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Levy defende reforma do PIS/Cofins para reduzir custo das empresas

Ministro afirma que sistema atual é arcaico

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O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, defendeu nesta terça-feira (18) a simplificação na cobrança do PIS e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para reduzir o custo das empresas e levar o país ao crescimento econômico. Segundo Levy, o sistema atual é arcaico, e a mudança será uma das próximas propostas que o governo pretende enviar ao Congresso Nacional.

“O PIS/Cofins, da forma que a gente está desenhando, é mais um fator para estimularmos o renascimento da indústria brasileira. Já estamos vivendo esse renascimento. Do início do ano para cá, em parte pelo câmbio, em parte por outros motivos, a gente está vendo a indústria voltar crescer”, disse. Levy destacou que, embora a indústria automobilística, que teve muito incentivo, passe por ajustes, outros setores começam a empregar mais.

Segundo o ministro, a simplificação desses tributos trará segurança jurídica e procurará a neutralidade. O ministro deixou claro, no entanto, que é preciso estar atento à capacidade de arrecadação do governo, porque as despesas são muito grandes e é preciso ter equilíbrio  fiscal.

“Neutralidade, eficiência, simplificação, segurança jurídica. É isso que essa reforma trará. É muito importante e vai diminuir os custos, além de aumentar o emprego”, afirmou.

Joaquim Levy informou que a reforma põe o Brasil na rota de crescimento. Ele destacou que, como o país é uma das maiores economias do mundo, tem de voltar a crescer. O ministro acrescentou que, para crescer, o país tem de dar condições para as empresas diminuírem os custos. “Principalmente os custos com impostos, de modo que elas possam ser mais eficientes e procurar novos mercados”.

No seminário, Levy disse que que tem conversado com parlamentares e com o setor produtivo sobre a importância das mudanças.

Joaquim Levy participou da abertura do seminário "Diálogos Estratégicos" - A reforma tributária do PIS/Cofins - promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), em Brasília. Os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), além do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, também participaram do evento. 

O ministro destacou  que o seminário é mais um exemplo da conversa entre os poderes. “A mesa foi presidida pelo ministro Gilmar Mendes. Democraticamente, discutimos pontos essenciais que afetam a vida de cada um de nós e que faz parte desse esforço de cooperação para ajudarmos o Brasil na rota de crescimento”.

Lembrando que a reforma trará transparência para as empresas, o ministro reafirmou que o objetivo é não aumentar a carga tribuária. Citou como exemplo o sistema previdenciário, que precisa se manter sustentável. “O Brasil tem um dos melhores sistemas de aposentadoria do mundo. Funciona como estabilizador automático. Protege as famílias quando a economia desacelera. Obviamente, ele precisa ser financiado. Não pode ser financiado por uma dívida que cresce sem tamanho. Então, temos de arrecadar”, concluiu.

>> Em seminário, Renan Calheiros defende simplificação de tributos

>> Cunha defende reforma do PIS/Cofins, desde que não aumente carga tributária

 

Com Agência Brasil