Os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, apresentaram nesta quarta-feira (22) o relatório de avaliação de receitas e despesas primárias, anunciando as novas metas e cortes no orçamento. O superávit foi reajustado de R$ 66,3 bilhões para R$ 8,747 bilhões, correspondente a 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.
O governo irá enviar a proposta ao Congresso, em que desse valor, R$ 5,8 bilhões são para a União e outros R$ 2,9 bilhões para estados e municípios. Na entrevista, Levy disse que o objetivo do governo não é aumentar arrecadação, e sim cortar gastos e ampliar oportunidades e concessões à iniciativa privada.
Também foi anunciado o novo corte de gastos no orçamento, no montante de R$ 8,6 bilhões. Em maio, o governo já tinha feito um corte de R$ 69,9 bilhões nos gastos no orçamento de 2015 com o objetivo de manter a credibilidade da política fiscal.
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"Nosso objetivo é diminuir a incerteza da economia ao anunciar uma meta que nós consideramos alcançável e segura. Com isso se ajuda a orientar as decisões dos agentes econômicos, empresários, trabalhadores e famílias", afirmou o ministro.
O governo também reduziu a meta fiscal para 2016, que será de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) e para 2017 de 1,3% do PIB. Anteriormente, as metas eram de 2% para cada ano. Levy também falou sobre a desaceleração da economia, e disse que a atual política fiscal não tem cooperado para uma contração do crescimento. "Outros fatores que têm a ver com a expectativa e a dinâmica têm contribuído para contração que estamos observando. A política fiscal estabilizou a economia."
Com a atual taxa de crescimento do país, a expectativa do Ministério da Fazenda é de arrecadação na marca de R$ 775 bilhões para o ano de 2015, quantia cerca de R$ 90 bilhões a R$ 100 bilhões abaixo do que o esperado em condições normais de crescimento do país, segundo o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. "Esperamos que a dívida líquida se estabilize em 2017", afirmou.
Levy demonstrou ainda preocupação com o aumento do déficit da previdência, que deve ter aumento de R$ 30 bilhões neste ano, em comparação a 2014.
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Para economista, redução era prevista mas veio acima do esperado e faz alerta
O professor de economia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Fabrício Augusto de Oliveira ficou surpreso ao saber do tamanho da redução do superávit. Para ele, esta revisão para baixo já era esperada, mas ele destaca que o menor projeto, que estava sendo estudado pelo Congresso, previa superávit de 0,4% do PIB, ao contrário do 0,15% anunciado hoje.
Fabrício faz ainda um alerta a respeito das notas de crédito do país. Ele diz acreditar que a tendência é que o Brasil não consiga nem alcançar este novo superávit estabelecido e que isto pode prejudicar o "rating" do país frente às agências de classificação de risco. Uma diminuição no rating é um sinal para os investidores ficarem menos interessados em injetar dinheiro no país.
Ele também comentou a respeito do corte de gastos, que ele diz ocorrer por conta de insucessos. "A primeira consequência da recessão é corroer as receitas. As arrecadações despencaram, e seriam complementadas com cortes no orçamento."