O Reino Unido chamou a atenção da comunidade mundial após seu parlamento aprovar uma das leis antitabagistas mais rígidas do mundo. A nova legislação cria, na prática, uma geração permanentemente proibida de comprar cigarros: qualquer pessoa nascida a partir de 1º de janeiro de 2009 nunca poderá adquirir o produto legalmente no país.
Vale ressaltar também que, além do tabaco tradicional, a lei amplia as restrições aos dispositivos eletrônicos com nicotina. Ficam proibidos a venda para menores de 18 anos, a publicidade do produto, a exposição em pontos de venda, a distribuição gratuita e qualquer tipo de oferta promocional.
O governo britânico justifica as mudanças com base nos impactos esperados para o Serviço Nacional de Saúde. A expectativa é que, com menos jovens dependentes de nicotina, o sistema de saúde público enfrente menos pressão a longo prazo.
Como funciona essa lei?
A medida segue um Projeto de Lei sobre o controle do consumo de tabaco e outros fumos à base de nicotina no país. No caso, a lei prevê um aumento na idade mínima para o consumo de tabaco em um ano anualmente. Ou seja, atualmente a idade mínima é de 18 anos, no próximo ano será de 19 e assim continuará aumentando.
Na prática, a lei não afeta quem já tem idade para fumar. No entanto, pessoas abaixo de 18 anos essencialmente jamais conseguirão consumir tabaco legalmente, pois a restrição vai aumentar conforme envelhecem. Seguindo essa métrica, o cigarro será eventualmente proibido no país todo, pois um dia não haverá mais pessoas com a idade mínima para o consumo.
A primeira geração livre do fumo
O secretário de Saúde do Reino Unido, Wes Streeting, celebrou a aprovação como um marco para a saúde pública do país. Para ele, a legislação protege os jovens britânicos de uma vida inteira de dependência.
“Prevenir é melhor que remediar. Esta reforma salvará vidas, aliviará a pressão sobre o sistema de saúde e ajudará a construir um país mais saudável”, afirmou Streeting.
O secretário também destacou que as crianças do Reino Unido vão compor a primeira geração do país criada completamente fora do alcance do tabaco.
Quem descumprir a lei está sujeito a penalidades criminais, o que eleva o nível de seriedade da medida em relação a restrições anteriores, que eram predominantemente administrativas.
