O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) vem realizando um trabalho de averiguação cadastral em relação aos beneficiários do Bolsa Família. O objetivo é identificar quem está recebendo o pagamento de maneira indevida, pois não se enquadra nos requisitos do programa e, assim, cancelar o benefício desse grupo específico. A seguir, confira quais são os motivos que levam ao cancelamento da assistência dada pelo governo.
Renda per capita acima da faixa aceitável
Primeiramente, é importante que você tenha em mente que para receber o benefício há a necessidade de que a renda per capita mensal da família, ou seja, por pessoa, não ultrapasse os R$ 218.
Para saber se em sua casa o valor recebido por cada membro é igual, menor ou maior do que a quantia estabelecida como critério para obter o benefício, você deve somar a renda total familiar e dividí-la pelo número de pessoas que moram na sua residência. Caso a renda per capita seja maior do que os R$ 218, você pode ter o seu Bolsa Família cancelado.
É importante salientar que em 2023 o governo criou a Regra de Proteção do Bolsa Família, a qual determina que as famílias que tiverem um acréscimo mensal na renda, ultrapassando os R$218 por pessoa da família, possam continuar recebendo 50% do valor regular por até 24 meses. No entanto, esse aumento não deve ultrapassar meio salário mínimo por pessoa.
Falta de atualização cadastral
Outro ponto muito importante é que o Governo Federal exige que as informações familiares como o número de pessoas na casa e suas características (idade, gestação e etc), renda, endereço, situação escolar e dados sobre a saúde de todos sejam atualizadas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) no máximo a cada dois anos. Caso contrário, há o risco de cancelamento do benefício.
Descumprimento de ações básicas de saúde e educação
Os beneficiários do Bolsa Família devem manter as vacinas nas crianças em dia e também garantir a frequência mínima delas na escola. É determinado que crianças de 4 a 6 anos incompletos precisam ir pelo menos a 60% das aulas. Já crianças e jovens de 6 a 18 incompletos devem ter 75% de presença.
Além disso, gestantes precisam realizar o acompanhamento pré-natal. Vale destacar ainda que o fornecimento de informações falsas também pode resultar no cancelamento do Bolsa Família.
