De acordo com informações da CNN Brasil, o Governo Federal está avaliando a possibilidade de implementar um novo imposto no Brasil. Trata-se de uma taxa de exportação referente a venda bruta de minerais críticos. A ideia é proporcionar mais valor ao setor mineral.
A proposta surge em meio à discussões relacionadas a criação de uma política nacional para o setor. O objetivo central passa por tornar a exportação do minério em estado “bruto” algo menos frequente e incentivar um maior investimento nas fases de beneficiamento, refino e industrialização no país.
Hoje, parte relevante dos minerais brasileiros é exportada sem processamento. Isso significa que o país vende matéria-prima a preços menores, enquanto outras economias capturam valor ao transformar esses insumos em produtos industriais.
Todavia, vale salientar que o Brasil já tem exportações de minerais que acontecem com alguma etapa de processamento já realizada. Então, a taxação seria apenas para os materiais mais brutos, como concentrados de minerais de cobre. Exemplos: bornita e calcopirita.
Como o imposto funcionaria na prática
Se implementado, o tributo atuaria como um “desincentivo econômico”. Dessa forma, exportar o item bruto ficaria mais caro. Por outro lado, processar internamente se tornaria mais vantajoso. Dessa maneira, empresas tenderiam a investir em etapas industriais no Brasil.
Esse tipo de instrumento já é utilizado em outros países ricos em recursos naturais como forma de reter valor na economia doméstica.
Incentivos na área de mineração
A reportagem ainda destacou que além da taxação, o governo estuda a possibilidade de dar incentivos para projetos de processamento e beneficiamento na área da mineração. A ideia seria disponibilizar linhas de crédito do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
Vale destacar que ainda não existe uma decisão sobre a implantação das políticas propostas pelo governo. O processo ainda está em fase inicial e precisa de uma avaliação técnica e política maior.
