O Governo Federal deve instaurar um programa para permitir que os brasileiros utilizem o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para reduzir o endividamento. A informação foi confirmada nesta semana por Dario Durigan, ministro da Fazenda.
De acordo com Durigan, o programa ainda está sendo estruturado e tem o objetivo final de reduzir o endividamento de brasileiros. O projeto será anunciado nesta semana. No entanto, o uso do FGTS será permitido com algumas limitações.
Que projeto é esse?
Segundo o ministro, a ideia é que sejam liberados valores do FGTS para que brasileiros consigam abater dívidas existentes e que estejam com problemas para pagar. No entanto, apesar da liberação do saque do fundo, o dinheiro deverá ser usado exclusivamente para o pagamento da dívida.
Durigan explicou que o valor liberado será ligado ao custo da dívida, sem ser menor nem necessariamente maior. Ou seja, brasileiros deverão comprovar a dívida em questão e será liberado um valor suficiente para quitá-la ou abater um valor significativo. O objetivo da medida é evitar que cidadãos saquem o valor para usar em algo que não seja a dívida.
O ministro informou que apresentou a ideia ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva após se reunir com representantes do setor financeiro. O ministro alegou que havia apresentado uma ideia parecida antes, mas o governo havia recusado a proposta original de usar o FGTS para abater as dívidas de cidadãos.
Segundo informações sobre o programa, a iniciativa está inicialmente direcionada a brasileiros que recebem até cinco salários mínimos.
Outras medidas
O governo também estuda a possibilidade de reduzir os juros em dívidas de brasileiros. O Ministério da Fazenda vem negociando com bancos medidas para facilitar a renegociação de dívidas com menos juros para reduzir o endividamento dos cidadãos.
De acordo com Durigan, que citou a nova versão do programa “Desenrola” do governo. Nesse projeto, a União tem tentado reduzir especialmente as dívidas em cartões de crédito, cheques especiais e Crédito Direto ao Consumidor (CDC). O ministro destaca ainda que os descontos em juros poderão chegar a até 90% com a iniciativa.
“Castigo” de Bets
Além de estudar medidas para facilitar a quitação de dívidas, as autoridades governamentais também estudam a possibilidade de restringir o acesso de brasileiros endividados a plataformas de apostas. De acordo com Durigan, isso tem o objetivo de evitar que os cidadãos aumentem ainda mais suas dívidas.
