Quem já havia contado com uma segunda-feira de folga em maio, no município de Maringá, no Paraná, vai precisar rever os planos. A Justiça suspendeu uma lei municipal que transferia o feriado de aniversário da cidade do dia 10 de maio (domingo) para o dia 11 (segunda-feira), criando um final de semana prolongado.
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ/PR) barrou a mudança e determinou que o feriado permaneça na data oficial. Assim, a segunda-feira volta a ser dia útil normal. A decisão foi do desembargador Sérgio Luiz Kreuz.
A decisão veio depois de questionamentos sobre a legalidade da transferência. Entidades do setor produtivo contestaram a medida, apontando possíveis prejuízos econômicos milionários e incompatibilidade com normas federais que regulam a criação de feriados no país.
Originalmente, a mudança do feriado havia sido aprovada pela Câmara Municipal de Maringá, que aprovou o projeto em regime de urgência, sancionado como a Lei nº 18.146/2026. O fato de que os vereadores aprovaram a medida como regime de urgência chamou ainda mais a atenção dos críticos.
Os trabalhadores afetados foram avisados com antecedência sobre o cancelamento da folga extra. O caso ainda pode ter novos capítulos na Justiça, mas, por enquanto, o calendário de maio segue sem o feriado prolongado.
O feriado já estava causando controvérsia antes de ser cancelado
A proposta de mudar a data tinha o objetivo de garantir que a comemoração do aniversário de Maringá caísse em um dia útil, permitindo que mais pessoas pudessem participar das festas. Só que a ideia não agradou ao setor comercial e industrial da cidade.
Entidades como a Federação das Indústrias do Paraná (Fiep) e a Associação Comercial e Empresarial de Maringá (ACIM) criticaram a mudança, chamando-a de “populismo legislativo” e alegando insegurança jurídica e prejuízos de R$ 16 milhões ao setor produtivo.
Enquanto boa parte dos trabalhadores apoiava a mudança pelo descanso extra, empresas e associações viram na alteração um problema para a produtividade. A decisão judicial deu razão a esse lado e o calendário volta ao formato original.
