Na quinta-feira, 23, o Governo Federal apresentou uma proposta ao Congresso Nacional para adotar uma medida que reduza os impostos sobre os combustíveis. O plano, que foi traçado diante da alta internacional no preço do petróleo, tem como objetivo deixar a gasolina mais barata no Brasil.
De acordo com o Ministério da Fazenda, o plano abre espaço para que haja novas desonerações ou a renovação de cortes já aplicados nos combustíveis. Para viabilizar a redução nos tributos, o governo pretende utilizar arrecadação do país com a venda de petróleo, já que quando esse produto sobre no exterior, o Brasil acaba lucrando a mais por ser produtor e exportador. Dessa forma, as contas públicas não ficaram comprometidas.
A previsão é que o país tenha ganhos significativos em relação a royalties e venda de óleo do pré-sal e, assim, seja utilizado para compensar impostos como o PIS/Cofins e Cide, que afetam diretamente o preço dos combustíveis, como a gasolina, biodiesel, diesel e etanol.
Outras medidas também devem ser implantadas
O plano também engloba a isenção de impostos sobre o diesel, apoio ao querosene de aviação, auxílio ao gás de cozinha e subsídios ao biodiesel. A intenção é que as reduções durem pelo período de dois meses, podendo ser prorrogadas.
Assim, o custo de vida dos brasileiros pode ser menos impactado pelas alterações de preços advindas do exterior.
Projeto depende de aprovação
Protocolado em regime de urgência, o projeto ainda deve passar pela aprovação do Congresso para começar a valer. Segundo a equipe econômica do Brasil, o plano respeita as regras fiscais, já que tem como base a utilização de receitas extraordinárias.
Além disso, é defendido que o plano pode se tornar uma excelente ferramenta para o país reagir de forma rápida às oscilações vindas do exterior devido a fatores como a guerra no Oriente Médio, por exemplo.
