Tomei conhecimento, pela mídia impressa,
de que o novo comandante da Polícia Militar, profissional de reputação ilibada,
com o propósito de economizar policiais militares, para aumentar o efetivo
disponível para seus misteres específicos, sugeriu a eliminação da
obrigatoriedade do Brat (Boletim de Registro de Acidentes de Trânsito) nos casos
de acidentes sem vítimas.Com esta medida, argumenta, aumentará também a fluidez
do trânsito, evitando a presença dos veículos envolvidos, à espera da perícia,
obstruindo a via.
Nada mais acertado, em prol da cidade. Tomei conhecimento desta medida quando, em 1968, estagiei na Polícia de Trânsito, do estado de Essen, com sede em Frankfurt, na época, Alemanha Ocidental. Lá fui apresentado ao “Unfall Kommando”, ou seja, “Comando de acidentes”, que se constituía de uma Kombi VW, na qual se encontrava todo o equipamento para perícia de acidentes, incluindo uma câmera fotográfica estereoscópica a fim permitir a reconstituição do fato ocorrido. Só era empregada para os acidentes com vítimas ou, com danos ao patrimônio particular ou público. Como lá o seguro total é obrigatório, o Grün Kart (cartão verde), em caso de acidentes sem vítimas, é só trocar os dados dos cartões das seguradoras, e elas que resolvam.
Encantado com tudo o que lá aprendi e ávido de trazê-lo para o Rio, ao regressar editei uma Ordem de Serviço abolindo a perícia para os acidentes sem vítimas, embora não existisse aqui a exigência do seguro total obrigatório. Havia outro obstáculo, nos acidentes de trânsito envolvendo veículos oficiais: era obrigatória a perícia. Para piorar as coisas os ônibus da CTC eram considerados veículos oficiais por pertencerem ao Estado. Para contornar o impasse, sugeri, e foi aprovada com louvor, ao secretário de Segurança, general Luiz de França Oliveira, a criação da Deltran, a Delegacia de Trânsito, tendo como titular um delegado de minha indicação. Foi aprovado tudo, graças ao espírito público, sem ciumeiras, que imperava no governo Negrão de Lima. Quanto à reação da mídia vou transcrever o que consta a respeito, no meu livro de memórias, quando narrando este episódio: “O gabinete do comandante Celso Franco negou ontem, categoricamente, que o diretor de Trânsito esteja contrariado com o excesso de atribuições da Deltran, pois não há motivo para isso, já que a Delegacia de Trânsito, cujas atribuições estão sendo definidas, será uma espécie de cartório do Detran”.
E continua a notíicia: “Periodicamente, o comandante Franco e seus assessores jurídicos participam de reuniões na Superintendência de Polícia Judiciária, a fim de discutir assuntos atinentes à Deltran, órgão que lhe estará subordinado.
O novo órgão não passará de mais uma delegacia especializada, destinada a impedir que as delegacias distritais continuem sobrecarregadas com os assuntos relativos ao trânsito, fora de sua competência, tais como colisões, atropelamentos, direção perigosa e dirigir sem habilitação que, em certas épocas, chegam a representar quase 50% do trabalho de cada delegacia distrital. Todas passarão à competência da especializada que, em termos de policiamento, deverá fiscalizar, executar e zelar pela observância das normas de trânsito baixadas pelo Detran”.
Em outro trecho do livro, já de minha autoria, A Deltran, dirigida pelo doutor Ruy Dourado, foi um auxílio inestimável para a imposição da lei no trânsito carioca. Aí está, caros leitores, “o caminho das pedras”, para que a utilíssima sugestão de um profissional de polícia experiente possa melhorar o que tantos não conseguem.