Alerj instala CPI para apurar negligência em desastre da Serra

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) instalou nesta quinta-feira uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar responsabilidades e possíveis negligências do poder público e de agentes políticos nas enchentes que causaram centenas de mortes na Região Serrana do Estado. A CPI irá realizar um estudo para apurar, entre outras coisas, se houve facilitação na liberação de terrenos em áreas consideradas de risco e a não realização de uma política de prevenção ostensiva. 

De acordo com Nilton Salomão, relator da CPI, o relatório final irá auxiliar o Executivo na criação de políticas públicas mais eficientes para as tragédias naturais. "A CPI tem sua importância não só na apuração dos erros do passado, mas também em nortear a criação de medidas saneadoras para o futuro, para que possamos amenizar ao máximo os danos de desastres naturais", afirmou o parlamentar. 

Presidida pelo deputado Luiz Paulo (PSDB), a CPI contará também com as participações dos deputados Sabino (PSC), Marcus Vinícius (PTB), Rogério Cabral (PSB), Bernardo Rossi (PMDB) e Clarissa Garotinho (PR). A comissão pretende ouvir, no decorrer de seus trabalhos, as seguintes secretarias: Estado do Ambiente; Obras; Saúde e Defesa Civil; Habitação; Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços; Planejamento e Gestão; Ciência e Tecnologia; Agricultura e Pecuária; Trabalho e Renda, Assistência Social e Direitos Humanos e Turismo. 

Além das secretarias de Estado, serão convidados também os representantes de órgãos públicos, como o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), a Empresa de Obras Públicas do Estado (Emop) e a Fundação Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RJ). Prefeituras e secretarias municipais, bem como a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) e a Federação do Comércio do Rio de Janeiro (Fecomercio), também devem colaborar. 

A CPI vai contar ainda com o trabalho de estudiosos e especialistas no assunto durante os trabalhos de investigação, que devem durar 90 dias, prorrogáveis por mais 60. 

Chuvas na Região Serrana 

As fortes chuvas que atingiram os municípios da região serrana do Rio nos dias 11 e 12 de janeiro provocaram enchentes e inúmeros deslizamentos de terra. As cidades mais atingidas são Teresópolis, Nova Friburgo, Petrópolis, Sumidouro e São José do Vale do Rio Preto. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), choveu cerca de 300 mm em 24 horas na região.