Para promover a empregabilidade e a qualificação profissional dos refugiados e solicitantes de refúgio no Brasil, o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizam nos próximos dias 24 e 25 de outubro, na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio de Janeiro, a 2ª Oficina sobre Trabalho e Emprego para Solicitantes de Refúgio e Refugiados.
O objetivo é identificar oportunidades de emprego e mecanismos que favoreçam a qualificação profissional, o micro-crédito e o acesso desta população ao mercado de trabalho brasileiro, garantindo sua auto-sustentabilidade. O evento contará com a participação de técnicos governamentais, sindicalistas, empresários, refugiados e especialistas em refúgio.
O Brasil abriga cerca de 4.500 refugiados e 900 solicitantes de refúgio. Aproximadamente metade desta população vive no Rio de Janeiro. A legislação garante a todos a documentação necessária para trabalhar regularmente no país (como Carteira de Trabalho e documento de identidade). Mas muitos refugiados enfrentam dificuldades específicas para conseguir emprego, como domínio do idioma português, capacitação e desinformação sobre o tema do refúgio por parte de empregadores, sindicatos e Poder Público.
A primeira edição da oficina, também promovida pelo ACNUR e MTE, foi realizada em fevereiro deste ano, São Paulo. Como resultado, foi criado um grupo de trabalho na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego que capacita e sensibiliza agentes de qualificação profissional e intermediação de mão de obra para o tema do refúgio. O grupo também desenvolve protocolos de atendimento específicos para os refugiados, que serão adotados por órgãos públicos e privados.
Outro resultado da primeira oficina é o Programa de Apoio para a Recolocação de Refugiados (PARR), um banco de dados virtuais com currículos de refugiados disponibilizados para empresas interessadas em contratar mão de obra estrangeira. O programa, lançado este mês, foi uma iniciativa do ACNUR com a empresa de recursos humanos EMDOC, com o
apoio do MTE. Mais de 100 currículos já foram inscritos no PARR, que conta com a participação de diversas empresas.
A abertura do seminário será às 15h, no auditório da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio de Janeiro (Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251), com a participação do presidente do Conselho Nacional de Imigração (CNIg) e Coordenador-Geral de Imigração do MTE, Paulo Sérgio de Almeida, e do representante do ACNUR no Brasil, Andrés Ramirez. Também estarão presentes representantes do Comitê Nacional para Refugiados (CONARE), Comitê Interesetorial de Políticas de Atenção aos Refugiados no Rio de Janeiro, Cáritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro, SENAC, sindicatos e programas nacionais de micro-crédito e economia solidária.