Rio de Janeiro – Uma força-tarefa tendo à frente três juízes começa amanhã (16) a trabalhar nos processos que estavam sendo julgados pela juíza Patrícia Acioli, na 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, na região metropolitana do Rio. O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Manoel Alberto Rebelo dos Santos, vai definir na noite de hoje (15) os nomes dos juízes, após reunião com magistrados e promotores interessados em atuar nos casos.
Ele voltou a declarar que a morte de Patrícia Acioli não ficará impune e disse que a prioridade dos juízes é para os processos envolvendo grupos criminosos formados por militares. Rebele ressaltou que não haverá um juiz titular para a 4ª Vara Criminal, a fim de não pesar sobre apenas um nome de um magistrado as decisões tomadas.
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“A nossa ideia é criar um grupo de três juízes, dois já se ofereceram para trabalhar, sendo uma juíza. A ideia é ter um juiz exclusivo no 4º Tribunal do Juri, dois juízes o auxiliando e cinco promotores cuidando desses processos. Os juízes não estão intimidados. Esses bandidos não vão conseguir intimidar o Judiciário fluminense.”
O presidente do Tribunal de Justiça anunciou ainda a criação de mais uma vara criminal em São Gonçalo e disse que alguns julgamentos mais complexos, envolvendo grupos organizados, poderão ser transferidos para outros municípios, a fim de garantir maior segurança aos juízes e também aos jurados. “Eventualmente esses processos que envolvam essas quadrilhas mais perigosas poderão ser desaforados, com os julgamentos podendo ser feitos em Niterói ou no Rio, fora de São Gonçalo.”
Para aumentar a segurança dos magistrados que lidam com varas criminais, o desembargador determinou a compra de seis veículos blindados e o aluguel de mais cinco. Ele também pretende sugerir aos governos federal e estadual a possibilidade de isenção de impostos na compra de veículos blindados por juízes que tenham interesse em adquirir um carro desse tipo.
Manoel Alberto reforçou que Patrícia Acioli não tinha segurança institucional do tribunal desde 2007, mas acha que ela continuava sob escolta de policiais militares, por iniciativa própria.