RIO - A partir desta segunda feira, a Coderte disponibiliza aos interessados cópias do edital e do contrato de concessão relativos à Concorrência Pública número 01/SETRANS/CODERTE/2009. Também estarão disponibilizados no site da Coderte (coderte.rj.gov.br – link “LICITAÇÕES”) as cópias do edital e do contrato de concessão em tela. Só poderão participar da licitação os interessados que obtiverem junto à Comissão de Licitação uma cópia integral do edital e todos os seus anexos.
A concorrência tem como objeto a outorga, em caráter exclusivo, da concessão onerosa de serviços públicos para operação, administração, manutenção, conservação, reforma, reconstrução, construção e exploração comercial dos Terminais Rodoviários localizados na capital e região metropolitana do Rio de Janeiro: Américo Fontenelle – Central do Brasil (reconstrução); Menezes Cortes – TGMC; Nilópolis, e Nova Iguaçu (reforma), por um período de 25 anos.
A entrega dos envelopes “A” (documentação de habilitação); “B” (proposta técnica) e “C”(Proposta comercial), bem como a abertura do envelope “A”, estão anunciadas para as 14 horas do dia 25 de julho, na Av. Nossa Senhora de Copacabana, 493, 4º andar, Copacabana, sede da Secretaria de Estado de Transportes. O certame, do tipo melhor técnica e menor tarifa, tem o valor do contrato estimado em R$ 550 milhões.
O edital e seus anexos, todos impressos, poderão ser obtidos junto à Comissão de Licitação, na Rua Visconde de Inhaúma, 65, 5º andar, nos horários de 10h às 12h e das 14h às 17h. O procurador do interessado deve apresentar cópia do contrato social da empresa a qual representa; procuração com plenos poderes específicos para retirada do edital, contendo, obrigatoriamente, razão social ou denominação completa da empresa; endereço completo; CNPJ/MF, telefone, fax e nome da pessoa para contato, carimbo com o CNPJ/MF da empresa; duas resmas de papel no formato A-4; e pagamento de R$ 500 na tesouraria da Coderte.