O Diário Oficial desta quinta-feira, 19, traz decreto do prefeito Eduardo Paes que cria o Programa Municipal de Controle de Espécies Exóticas Invasoras, sob coordenação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Segundo explicação no decreto, "espécies exóticas invasoras são organismos que, introduzidos fora de sua área de distribuição natural, ameaçam ecossistemas, habitats ou outras espécies por possuírem elevado potencial de dispersão, de colonização e de dominação dos ambientes invadidos. Em consequência desse processo, surge pressão sobre as espécies nativas e, por diveras vezes, sua própria exclusão.'
Caberá à Secretaria de Meio Ambiente regulamentar o decreto, com normas específicas e procedimenbtos para autorizações, lienciamento, monitoramento, fiscalização e controle de espécies exóticas. As relações oficiais das espécies exóticas invasoras da fauna e da flora no Município do Rio devem ser elaboradas e atualizadas periodicamente, também pelo órgão, que para isso poderá solicitar colaboração de outras secretarias e dos órgãos municipais vinculados.