Comlurb inicia fiscalização de caçambas legais

Quatro caçambas foram removidas por estarem em desacordo com a Norma Técnica

RIO - A Comlurb iniciou nesta quinta-feira, no Leblon, a primeira de uma série de fiscalizações para verificar se as caçambas de entulho de obras estão de acordo com a Norma Técnica da Companhia para destinação de resíduos da construção civil. Desde o dia 1º de setembro, quando aconteceu o lançamento do programa Caçamba Legal, a Comlurb vem divulgando amplamente as determinações para esse serviço.

A presidente da Comlurb, Angela Fonti, agentes de fiscalização da Companhia e técnicos da Patrulha Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos removeram quatro caçambas. A primeira caçamba vistoriada, no início da Avenida Bartolomeu Mitre, estava inteiramente dentro dos padrões e recebeu o adesivo “Caçamba Legal”, assim como outras 14 caçambas na área percorrida.

Em seguida, os fiscais detectaram caçambas irregulares na Rua Conde Bernardote, na Avenida General San Martin, na Rua João Lira e Rua Adalberto Ferreira. As quatro foram rebocadas e encaminhadas para a Usina do Caju, onde os proprietários poderão recuperá-las após pagamento da taxa de reboque de contêiner em desacordo com a Norma Técnica, no valor de R$ 166,27 e da multa relativa à irregularidade apresentada. Para estacionamento irregular e má conservação (Artigo 113 da Lei de Limpeza Urbana), o valor da multa é de R$ 212 e para não credenciadas (Artigo 112), o valor é de R$ 851.

No início do programa Caçamba Legal havia 29 empresas credenciadas pela Comlurb para o recolhimento de entulho. Atualmente, são 51 e outras estão providenciando o credenciamento.

O bairro do Leblon, na Zona Sul, foi escolhido por apresentar, ao final do ano, o maior número de caçambas de entulho de obras nas calçadas, mas a ação de fiscalização será estendida a outros bairros da cidade.

- É importante a conscientização do cidadão. É com esse objetivo que a Comlurb está com a campanha no mobiliário urbano para que as pessoas contratem apenas Caçamba Legal - afirma a presidente da Comlurb, Angela Fonti.