RIO - Maricultores fluminenses poderão contar a partir de agora com mais crédito e apoio à atividade. Na última semana, em Arraial do Cabo, o secretário estadual Agricultura, Christino Áureo, participou da entrega pelo INEA – Instituto Estadual do Ambiente, das primeiras licenças ambientais concedidas para produtores aquícolas fluminenses. Com a ação, a expectativa é de que a produção de moluscos no Rio de Janeiro triplique, passando de quatro mil para 12 mil toneladas ao ano.
Segundo Christino Áureo, a liberação de licenciamento ambiental para a atividade foi simplificada graças ao decreto do governador Sérgio Cabral, permitindo que a maricultura tenha tratamento diferenciado dos demais licenciamentos.
- Técnicos da Fundação Instituto de Pesca (FIPERJ) já estão sensibilizando os maricultores e colaborando no levantamento da documentação necessária para a emissão dos licenciamentos ambientais pelo INEA. Com essa legalização, os aquicultores poderão ter acesso a linhas de crédito oferecidas pela secretaria ao setor, através do Programa Multiplicar – explicou.
Christino acrescentou que o Multiplicar conta com recursos da ordem de R$ 3,8 milhões para financiar projetos de pesca e aquicultura. O benefício era até então subutilizado, devido às dificuldades dos produtores em obter as licenças. Alguns deles aguardavam há 15 anos a legalização de sua produção. Levantamento do setor revela que existem hoje no estado cerca de 100 hectares dedicados à produção de moluscos, vieiras e ostras, produzindo em torno de 40 toneladas por hectare.
Na avaliação do presidente da Fiperj, Antônio Emílio Santos, a concessão do documento chega num momento em que o setor experimenta grande expansão e será fundamental para que os produtores possam sair da informalidade, tornando a atividade sustentável ambiental, social e economicamente.
Além do aumento de produção, a ação vai oferecer maior segurança alimentar à maricultura, com maior fiscalização sanitária no processo de produção. O estado tem hoje entre 110 e 150 maricultores atuando, principalmente, na Região da Costa Verde (Paraty e Angra dos Reis) e Baixadas Litorâneas (Cabo Frio, Búzios e Arraial do Cabo). Os primeiros seis produtores a receberem o licenciamento foram de Angra dos Reis.