Lei cria programa de defesa pessoal para idosos

JB Online

RIO - Sancionada a Lei 5822, que dipõe sobre a criação do programa Defesa Pessoal para Idosos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. O projeto de lei é de autoria do deputado Tucalo. A sanção do governador foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial.

Caberá à Secretaria de Estado Estado de Turismo, Esporte e Lazer, em conjunto com as prefeituras, a implantação deste programa. De acordo com a lei, as aulas de defesa pessoal deverão ser ministradas por professores de educação física, especializados em artes marciais ou profissional com curso técnico em Defesa Pessoal reconhecido e comprovado, além do notório saber em artes marciais.

A lei entra em vigor nesta quarta-feira, data de sua publicação no DO.