Luís Bulcão Pinheiro, Portal Terra
RIO DE JANEIRO - Os desastres causados pelas chuvas do primeiro semestre de 2010 no Rio de Janeiro deixaram evidências de despreparo do setor público para prever e evitar tragédias. Mesmo diante de um histórico repetitivo de deslizamentos de terra, o Estado e os municípios não dispõem de um mapeamento consolidado das áreas de risco, como admite o diretor do Departamento de Recursos Minerais do Rio de Janeiro (DRM), Francisco Dourado.
"É muito insipiente, muito pouco. Atende apenas os municípios que realmente sofreram muito, onde houve muita recorrência de acidentes para que uma atitude fosse tomada", afirmou Dourado.
De acordo com ele, o DRM, que conta com o Núcleo de Prevenção e Análise de Desastres Geológicos formado em 2009, dá prioridade à identificação das áreas de risco nos municípios onde as prefeituras possuem poucos dados e não receberam auxílio federal. O mapeamento também serviria de auxílio para políticas de habitação.
"A obrigação de ordenar o uso do solo é dos municípios. O Estado não pode obrigar o município a desocupar determinada área. No entanto, é possível ir até o município e fazer a solicitação", afirmou o geólogo.
Segundo Francisco, um sistema para emitir um alerta para as populações que habitam áreas de risco também passa por aprimoramento. Isso envolve o estudo geológico do solo que determina a quantidade de chuva necessária para haver riscos de deslizamento. O alerta seria emitido com antecedência, através da previsão pluviométrica.
O geólogo afirma que o trabalho é realizado, mas admite que não ficará pronto até o próximo verão, período em que são registradas fortes chuvas. As discussões para a consolidação de um centro de prevenção de acidentes geológicos do Estado ainda são preliminares. O centro seria responsável pela partilha de informações entre órgãos como Defesa Civil, DRM, Secretaria do Meio Ambiente e Assistência Social.
Francisco diz ainda que é necessário maior precisão em relação à previsão do tempo. De acordo com ele, seria preciso instalar mais dez estações meteorológicas para cobrir as áreas onde não se têm medição pluviométrica. Também seria necessária a aquisição de mais dois radares para ter maior precisão na distribuição de chuvas.
Nesta segunda-feira, deve sair o resultado da licitação para empresas especializadas em geologia que vão ser responsáveis pelo mapeamento dos 30 municípios onde ainda não existe registro de áreas de risco ou onde esse registro é muito precário.
"Contamos com uma verba de R$ 3 milhões, do Fundo Estadual de Conservação Ambiental, para realizar essa tarefa. Os municípios selecionados não são necessariamente aqueles em que o risco é maior. Há municípios como Rio de Janeiro, Petrópolis e Teresópolis que já estão bem avançados em relação a identificação de suas áreas de risco", afirma Francisco.
O mapeamento do DRM também não engloba aqueles municípios que receberam recursos federais do Ministério das Cidades, como Belford Roxo, Niterói, Nova Friburgo, Petrópolis, Rio de Janeiro, Teresópolis e Volta Redonda.
O mapeamento do DRM está em andamento nos municípios de Mangaratiba, Itaguaí, Paraty, Rio Claro, Nova Iguaçu, Queimados, Piraí e Japeri. Mas os dados ainda são preliminares. A fase de identificação e análise do solo deverá ficar pronta até o final do ano. Os outros 22 municípios selecionados só terão mapeamento em 2012.
As chuvas ocorridas no primeiro semestre, principalmente no início do ano, em Angra dos Reis, e em abril, em Niterói e no Rio, deixaram mais de 300 mortos no Estado. Todos por decorrência de deslizamentos de terra.