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RIO - A SuperVia foi multada em 0,3% do faturamento anual do exercício de 2006, pelo acidente ocorrido no dia 30 de agosto de 2007, em Austin, quando oito pessoas morreram e 101 ficaram feridas. A multa foi aplicada conforme o previsto no contrato de concessão entre a empresa e a Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviá rios e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro (Agetransp), em sessão regulatória realizada nesta terça-feira.
A Agetransp também recomendou à concessionária a adoçãoo de algumas medidas, como constituir grupo de trabalho, com a participação da agência, da secretaria estadual de Transportes e da Supervia para apresentar relatrio conclusivo, prevendo a instalação do AutomaticTrain Control ATC no menor prazo possível. Enquanto não tiver implantado o ATC na malha ferroviária, a concessionária dever operar em sentido duplo em uma mesma linha para a execução de obras programadas e realização de serviços de manutenção somente no horário das 21h de um dia até as 4h, exceto em situações de emergência. A Supervia deverá operar com dois controladores nos Centros de Controle de A a E e com dois supervisores no Centro de Controle Operacional CCO, enquanto o ATC não estiver instalado.
A agência determinou que a Supervia estabeleça um convênio com o Inmetro para aferição periódica dos sistemas automatizados referentes aos gráficos de circulação e dos registradores de eventos, para permitir o monitoramento mais preciso da operaçãoo do serviço. a concessionária terá de implementar um programa anual permanente de treinamento específico para todos os maquinistas e operadores do CCO, com apresentação de certificação de conclusão que comprove carga horária e nível de aproveitamento.
No acidente, ocorrido em 30 de agosto de 2007, houve um choque de dois trens em Austin, Nova Iguaçu. A Supervia demitiu os dois funcioná rios envolvidos no acidente o maquinista e o controlador do CCO por entender que eles infringiram as normas operacionais da empresa.