Bruno Machado, JB Online
RIO - No dia 16 de março, Petrópolis comemora 165 anos, mas alguns petropolitanos em particular os que trafegam motorizados pelas vias da cidade imperial planejam festejar o aniversário da cidade fazendo uma manifestação contra a instalação de pardais eletrônicos na cidade. Os manifestantes prometem queimar as multas recebidas na Praça D. Pedro II.
Os radares, que começaram a ser instalados em julho de 2007, não agradaram os motoristas e, de acordo com a prefeitura, ainda não foram instalados todos os 20 aparelhos licitados. Um ex-vereador da cidade e um órgão de defesa dos consumidores já entraram com ações públicas na justiça estadual e federal, questionando a legalidade da licitação, feita por tomada de preços, e a escolha dos locais de instalação dos radares. De acordo com a Companhia Petropolitana de Transportes (CPTrans), foram licitados 20 radares, sendo 10 para o centro urbano e outros 10 para a Estrada União e Indústria.
O Instituto Nacional de Defesa do Cidadão Consumidor (INDECCON), alega que de acordo com as normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito, os estudos prévios necessários para a instalação de cada radar devem estar disponíveis para a população, o que não era praticado até janeiro deste ano.
- Recentemente a CPTrans começou a mudar o limite de velocidade de alguns radares, isso comprova que não foram feitos estudos prévios. Na época, solicitamos estes estudos para a Companhia Petropolitana de Transportes (CPTrans), mas eles não disponibilizaram. O INDECCON e o Ministério Público notificaram a CPTrans afirma Márcio Tesch, presidente do INDECCON, que move uma ação, solicitando a suspensão dos radares, das multas e a confecção de estudos prévios técnicos, para que os radares sejam re-instalados.
Eduardo Áscoli, presidente da CPTrans, rebate a crítica afirmando que os radares foram colocados com base em estudos, realizados por técnicos da CPTrans e engenheiros de trânsito, levando em consideração a geometria das vias, o volume do trânsito e do fluxo de pedestres.
Para Márcio Tesch, os radares devem ser a última opção. Segundo ele, há locais onde foram instalados radares que nunca tiveram registro de acidentes, o que deixaria transparecer, ele ressalta, que a intenção é arrecadatória.
Paulo Pires, ex-vereador da cidade e ativista do movimento contra os pardais eletrônicos é responsável por uma das ações populares movidas na justiça. Paulo denuncia que houve fraude no processo licitatório.
A prefeitura realizou tomada de preço, mas como o valor supera R$ 1,5 milhão, deveria ter sido realizada concorrência. No mês de outubro foram 8.114 multas, quando tínhamos apenas três pardais. Com mais de 3.289 multas já seria necessário realizar a concorrência pública. Também temos a questão dos radares instalados na Estrada União e Indústria, que é federal, caracterizando invasão de receita e operacionalidade, por parte do município finaliza Paulo.
De acordo com Eduardo Áscoli, o processo licitatório utilizado foi correto, por se tratar de um serviço de engenharia. Em relação aos radares da Estrada União e Indústria, Áscoli justifica:
- Quem propõe a ação é uma pessoa que quer se promover. Esta pessoa está sendo processada por mim. Em 1999 firmamos um convenio com a Polícia Federal para exercer a fiscalização e sinalização da Estrada União e Indústria.
Ainda de acordo com Eduardo Áscoli, em janeiro deste ano, somando as multas geradas pelos radares instalados nas Avenidas Ipiranga, Barão do Rio Branco e na Estrada União e Indústria, foram registradas 1.900 multas. No caso da Avenida Barão do Rio Branco, tivemos uma redução de 68% no número de acidentes. Na Estrada União e Indústria a redução foi de 13%.