Agência JB
RIO - Por unanimidade de 48 votos a 0, foi derrubado na terça-feira, dia 9, o veto do governador Sérgio Cabral ao projeto de lei nº 153/2007, de autoria do deputado João Pedro (DEM), que institui o Pólo Internacional de Seguros e Resseguros no Estado do Rio de Janeiro.
Em julho, o projeto foi vetado pelo chefe do Poder Exceutivo sob a alegação de que a proposta não especificava os incentivos previstos.
- Não definimos os incentivos para atrair seguradoras para o estado, porque isso deve ser feito através de regulamentação. A lei deve ser genérica e não engessar as formas de incentivo - disse o deputado João Pedro.
Segundo ele, o objetivo principal do projeto de lei foi o de sinalizar para o mercado que o estado tem interesse em abrigar escritórios das grandes resseguradoras. De acordo com o parlamentar, o pólo não só contribuirá para a alavancagem da economia como também para a redução do desemprego, apostando na forte vocação na prestação de serviços e qualificação de profissionais.
- É uma vitória do Estado do Rio de Janeiro que, com esta lei, dará um grande passo para atrair as mais importantes empresas do mundo e se tornar o centro de resseguros do Brasil - ressaltou.
Agora, o governador terá o prazo máximo de 30 dias para sancionar a lei.