Eduardo Tavares, Agência JB
RIO - A Prefeitura do Rio iniciou, nesta quarta-feira, ações de orientação a donos e gerentes de lojas de conveniência e postos de gasolina sobre a proibição da exposição de bebidas alcoólicas nestes estabelecimentos. A medida entra em vigor a partir do proximo dia 1º de outubro, conforme o decreto municipal nº 28.375, de 10 de setembro de 2007.
A Coodenação de Licenciamento e Fiscalização da Prefeitura do Rio, vinculada a Secretaria Municipal de Governo, começou a percorrer os bairros da Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes e Vargem Grande, na Zona Oeste. Notificações estão sendo entregues aos responsáveis pelos estabelecimentos comerciais comunicando a proibição do decreto.
- Com a notificação, o dono do estabelecimento tem ciência de que não pode expor dentro das lojas de conveniência qualquer produto com teor alcóolico, pois estará descumprindo a lei e passível das medidas cabíveis", disse Gustavo Brito, fiscal de atividade econômicas da Prefeitura do Rio.
Caso a partir de 1º de outubro os fiscais encontrem bebidas alcoólicas expostas à venda, os donos serão autuados. Sendo notificado por no mínimo cinco vezes, o proprietário poderá ter o alvará do estabelecimento cassado.