Agência JB
RIO - A Secretaria Municipal das Culturas definiu as condições para a utilização de R$ 7,7 milhões provenientes de renúncia fiscal - prevista na Lei Municipal de Incentivo à Cultura - na realização de atividades culturais. O tema deste ano é "200 anos da chegada de D João VI e da Corte Real à Cidade do Rio". Dois editais foram publicados com as regras de participação de produtores culturais e contribuintes incentivadores.
O produto final dos projetos deverá ser apresentado até dezembro de 2008.
O cadastramento dos contribuintes incentivadores (pessoas jurídicas que pagam ISS) será no dia 17 deste mês, das 9 às 17 horas, pela internet - endereço eletrônico www.rio.rj.gov.br/culturas/iss/incentiva.
Cada um desses contribuintes só poderá se inscrever uma única vez e terá seu incentivo limitado ao valor de um milhão de reais. No caso de produtor cultural, o prazo de inscrição vai de 17 de maio a 6 de junho deste ano. Todas as informações estão nos editais.