Detran-RJ notificará dez mil motoristas

Mariana Antoun, Agência JB

RIO - A partir do dia 2 de maio, cerca de dez mil motoristas, que já esgotaram todas as possibilidades de recurso, poderão ter o direito de dirigir suspenso pelo Detran-RJ por terem atingido 20 pontos na carteira ou por terem cometido infrações cuja punição, prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), já é a suspensão do documento. Estão sendo consideradas as infrações cometidas a partir de 25 de outubro de 2005 - data da publicação da Resolução 182 do Conselho Nacional de Trânsito(Contran), que uniformizou os procedimentos relativos à imposição de penalidades para suspensão e cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)em todo o país.

Além destes motoristas, outros 138 mil portadores de CNH já atingiram os 20 pontos, mas ainda têm a possibilidade de se defender das multas. Dos 10 mil que serão notificados no início de maio, cerca de quatro mil já teriam atingido os 20 pontos sem mais possibilidades de recurso. Os outros seis mil teriam cometido infrações que, por si só, segundo o CTB, têm como penalidade a suspensão do direito de dirigir como, por exemplo, dirigir alcoolizado, exceder o limite de velocidade em casos específicos e participar de pegas.

Para dar mais eficácia à punição, o Detran-RJ disponibilizará aos agentes de trânsito a identificação on-line do condutor que esteja penalizado, por meio dos palmtops, que já são utilizados nas operações de rua. Assim, o motorista que for pego dirigindo com a carteira suspensa será submetido a um processo administrativo, que tem como penalidade a cassação do direito de dirigir por até dois anos. Nesse caso, o motorista terá que se submeter a todos os exames necessários a uma nova habilitação.