Agência JB
RIO - O Detran tem uma boa notícia para os motoristas idosos que precisam fazer a prova teórica para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A partir desta de hoje eles têm a opção de fazer um curso de direção defensiva e noções de primeiros socorros no lugar do exame teórico. A medida foi instituída por uma portaria do departamento, publicada em março, que permite aos idosos com 60 anos ou mais e não apenas com 65 anos ou mais, como anteriormente fazerem o curso. A prova teórica é oferecida atualmente em 26 dos 64 postos de Habilitação no estado, sendo 16 deles de provas na modalidade eletrônica, o que muitas vezes dificulta ainda mais a aprovação dos idosos.
O curso, antes oferecido apenas pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs), custando entre R$ 70 e R$ 100, também passará a ser oferecido por R$ 19,85 em 20 unidades do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-RJ). Para fechar a parceria, o Detran, representando o Governo do Estado, e o Sistema Firjan, assinam um convênio de cooperação técnica hoje.
Outra novidade é que os motoristas de qualquer idade que já tenham sido reprovados por duas vezes na prova de atualização e preferirem fazer o curso também terão esta opção. Vale lembrar, porém, para os que preferirem fazer a prova de atualização, que ela já está incluída no Duda de renovação de CNH - que custa R$ 76,50. Mas, em caso de reprovação, é preciso pagar uma outra taxa de R$ 76,50. Maiores de 65 anos, no entanto, devido à lei estadual da gratuidade, não pagam a taxa. Já o curso oferecido pelos CFCs e, agora pelo Senai, é pago. Em média, seis mil motoristas com mais de 60 anos renovam a CNH no Rio a cada mês. E cerca de 20 mil candidatos, de até 60 anos, constam no cadastro do Detran como reprovados no exame duas ou mais vezes.
O Detran resolveu criar esta alternativa baseando-se no Estatuto do Idoso, que beneficia pessoas com mais de 60 anos. Hoje, no estado, há cerca de 500 mil motoristas com mais de 60 anos. "Havia muitos pedidos de associações e de federações de idosos pedindo a redução da idade para a realização do curso. Aproveitamos e estendemos a opção a todos os usuários do estado que também encontraram dificuldade com a prova eletrônica e foram reprovados mais de uma vez", afirma o presidente do Detran. A redução da idade de 65 para 60 anos atingirá, em média, 150 mil habilitados no estado.
Para que o curso de 15 horas/aula - cinco horas de primeiros socorros e dez de direção defensiva - seja oferecido nas 20 unidades do Senai-RJ, será necessário que sejam formadas turmas com um mínimo de 30 alunos. Mas atenção: só receberá o certificado de conclusão quem apresentar freqüência integral. É bom lembrar que a taxa do exame médico (R$ 42), paga às clínicas credenciadas ao departamento na renovação da carteira de habilitação, continua sendo cobrada a usuários de todas as idades.
A exigência da prova de atualização para motoristas habilitados antes de 1998 foi estabelecida pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito), a partir de junho de 2005. A Resolução 168 do Contran facultou aos Detrans estaduais a decisão de escolher a maneira de verificar o conhecimento de direção defensiva e primeiros socorros na hora da renovação. Na época, o Detran optou por prova gratuita, incluída no Duda de renovação de CNH R$ 76,50.
Os endereços das unidades do Senai-RJ que oferecerão o curso de atualização estão no site do Detran (www.detran.rj.gov.br).