Agência Brasil
RIO - O processo de certificação de biocombustíveis que será tocado por um órgão de credibilidade internacional, como o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), representa uma maneira de demonstrar de forma objetiva que esses produtos brasileiros não violam preceitos básicos de sustentabilidade, são ecologicamente amigáveis, e não violam direitos do trabalhador e do ser humano em geral. A avaliação é do presidente do Inmetro, João Jornada. Em entrevista à Agência Brasil ele revelou que a certificação garantirá que os produtos são fabricados sem utilização de trabalho escravo ou infantil. Segundo ele, como as pressões são muito grandes, é necessário ter um sistema formal, objetivo, para demonstrar não só a qualidade química do produto, mas a qualidade em termos de sustentatibilidade, de responsabilidade ambiental e de responsabilidade social como um todo.
O presidente do Inmetro chamou a atenção, para o fato de o programa de certificação ter adesão voluntária. Ou seja, o produtor vai aderir, se quiser. Ele reconheceu, entretanto, que se uma empresa adere ao processo e é aprovada na avaliação, passa a ter a chancela do programa. Um regulamento vai definir as bases normativas para a produção correta de biocombustíveis. Isso significa que as empresas produtoras terão de comprovar que não agridem o meio ambiente, que produzem de forma sustentável e que adotam práticas sociais adequadas.
O Inmetro estabelecerá também no regulamento as regras para os organismos certificadores, que são os laboratórios aceitos pelo órgão. Uma vez terminado o processo, as empresas produtoras já poderão pedir a avaliação, candidatando-se a receber o certificado. Jornada disse que sua expectativa é de que em maio deste ano o regulamento de avaliação de conformidade seja publicado no Diário Oficial, seguindo-se o processo de acreditação dos laboratórios O Programa Brasileiro de Certificação de Biocombustíveis se baseia na experiência prévia acumulada pelo Inmetro tanto na área de certificação de responsabilidade social quanto de certificação de meio ambiente ( florestas). Então, o que nós vamos fazer nesse painel é um ajuste, ouvindo todas as partes interessadas. O que eu quero dizer com isso é que o arcabouço todo já existe. Jornada revelou que, paralelamente, a meta do programa é promover a certificação em nível internacional, com uma contrapartida em outros países produtores. Isso para nós é interessante, porque tudo que tornar os biocombustíveis mais facilmente comercializados ajuda o Brasil, porque facilita o seu uso mundial. Então, nós temos interesse de que esse processo vá ajudar também outros países.