Agência JB
RIO - Na madrugada deste domingo, um assalto a um carro em Irajá fez a discussão sobre a redução da maioridade penal voltar a ganhar força. Cinco bandidos, entre eles três menores um deles de 14 anos tentaram roubar o Palio de Carlos Augusto Eugênio da Silva, 50 anos, que estava com a namorada e o filho Anderson, de 8 anos, dormindo no banco traseiro. Os ladrões, que estavam em um táxi roubado minutos antes na Penha, fecharam o carro de Carlos, depois de perceberem que um carro da polícia os seguia.
Trinta e dois dias depois da tragédia do menino João Hélio Fernandes, de seis anos, morto ao ser arrastado por sete quilômetros, Anderson conseguiu escapar da ação dos bandidos. O menino abandonou o carro em meio ao fogo cruzado entre os assaltantes e a polícia, que estava no local e conseguiu evitar que os ladrões fugissem com a criança no banco traseiro. Durante o tiroteio, um bandido foi morto, um foi baleado e está em estado grave e outros três foram presos em flagrante.
À tarde, em Brasília para a convenção do PMDB, o governador Sérgio Cabral voltou a bater na tecla da autonomia dos estados na formulação de legislações penais ao comentar o assalto. Além disso, Cabral defendeu que o Ministério Público passe a ter o poder de solicitar a redução da maioridade penal de menores envolvidos em crimes.
Novamente defendo a autonomia dos estados na legislação penal, de acordo com regras estabelecidas pelo Congresso Nacional disse o governador.
Pai do menino João Hélio Fernandes, Elson Vieites é um dos que defendem a redução da maioridade penal. Para Elson, um jovem que tem o direito de votar aos 16 anos deveria responder pelos seus atos.
Na América Latina, só Brasil, Colômbia e Peru têm a maioridade aos 18 anos, que é uma idade obsoleta protestou Elson. A redução deve ser uma medita imediata adotada para reduzir a violência praticada por menores. Graças a Deus que esse assalto de hoje (ontem) não foi como o do João Hélio e a polícia conseguiu evitar outra tragédia. Mas não posso deixar de lembrar que menores participaram dos dois assaltos.
Juiz da 2ª Vara da Infância e da Juventude, Guaracy Vianna tem posição oposta à do pai de João. Para Vianna, a redução da maioridade aumentaria a criminalidade. De acordo com o juiz, a solução para diminuir o envolvimento de menores em crimes estaria na ampliação do tempo de aplicação das medidas socioeducativas.
A liberação compulsória hoje é aos 21 anos, mas, se fosse aos 24, teríamos mais tempo de recuperá-los e eles ficariam menos suscetíveis à criminalidade explica o juiz. Um jovem às vésperas de completar 18 anos pode ficar internado por até três anos, mas acaba não passando pelo regime de semi-liberdade, porque é liberado aos 21 anos. Também são necessárias quatro unidades fechadas e 12 de semi-liberdade para suprir o déficit de vagas no Estado.
Horas depois do susto, o pai Anderson, Carlos Augusto, admitiu ter lembrado do caso de João Hélio ao ver que seu filho tinha ficado no banco de trás do carro, em meio ao tiroteio entre bandidos e polícia.
Não dá tempo de pensar em nada na hora, mas sempre acaba passando pela cabeça da gente essas histórias. A gente só pensa em se safar disse o pai, que não conseguiu tirar Anderson do carro e, assim como o filho, se escondeu das balas atrás de um poste, mas na calçada oposta.