Agência JB
Rio - Está garantido o show de fogos de artifícios realizado antes da
entrada de cada uma das 12 escolas do Grupo Especial na Passarela do Samba. O projeto de lei 05/07, do deputado Paulo Melo (PMDB), aprovado nesta quinta-feira, altera a lei 1.866 e evita qualquer tipo de problema com a liberação da queima de fogos por parte do Corpo de Bombeiros. A lei, que proibia os fogos em área de proteção ambiental e nas proximidades de jardins, matas e interior de praças de esporte e em distância inferior a 500 metros de hospitais, casas de saúde, templos, escolas, asilos e postos de gasolina, passa a proibir a queima nas areias das praias, mas libera os outros locais mencionados, desde que haja uma prevenção realizada por equipe de profissionais da área. Além disso, mantém a proibição de distância apenas para postos de gasolina e hospitais. O projeto de lei recebeu uma emenda proposta pela Comissão de Constituição e Justiça, sugerida pelos deputados Beatriz Santos (PRB) e
Pedro Fernandes Neto (PFL), ampliando a exceção para templos religiosos de qualquer culto.
- É para viabilizar a queima de fogos de reveillon na Igreja da Penha. Fui subprefeito na região e todo ano encontrávamos problemas para receber a autorização do Corpo de Bombeiros e realizar a festa - explicou Pedro Fernandes Neto.
Segundo Paulo Melo, que é líder do
governo, a lei modificada tem caráter preventivo e é valida, mas
verificou-se que um de seus dispositivos resultou em interpretação tendente à coibição de queima de fogos em prédios e similares em festividades como o carnaval. O projeto será enviado para o governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis, a partir do recebimento, para sancioná-lo.