Agência JB
RIO - A Defensoria Pública do Estado inicia nesta quinta-feira à partir das 10 h, a segunda fase do programa Defesa Legal. Uma equipe com oito defensores públicos fará a avaliação das condições da carceragem e da situação dos 250 presos da 39ª DP (Pavuna).
Os defensores públicos e estagiários do Núcleo do Sistema Penitenciário e da Assessoria Criminal farão atendimentos individualizados e o levantamento da situação jurídica dos presos, além de vistoriarem as instalações.
O Defesa Legal prevê visitas sistemáticas às unidades prisionais e delegacias do estado, medida que visa garantir a abertura de vagas no sistema penitenciário e a transferência dos presos condenados evitando a superlotação nas delegacias e casas de custódia.
Desde o seu lançamento, no início do mês, o programa já esteve nas penitenciárias Milton Dias Moreira, em Japeri, e na Lemos Brito, no Complexo de Gericinó, em Bangu.
Segundo levantamentos preliminares da Defensoria Pública existem hoje cerca de seis mil presos custodiados em delegacias e casas de custódia de todo o estado. A pesquisa só não revelou o percentual de sentenciados que cumprem pena fora dos sistema penitenciário.