A Comissão de Defesa do Meio Ambiente, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realizou na quinta-feira (27) vistoria técnica na Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), no município de Volta Redonda, no Sul Fluminense. A equipe constatou o acúmulo de escória (subproduto da fundição de minérios), mantido pela empresa Harsco Metals, às margens do rio Paraíba do Sul. A comissão fará uma representação contra a empresa na Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente por crime ambiental na Área de Preservação Permanente (APP) do Rio Paraíba do Sul.

O problema já havia sido identificado, há cerca de três anos, quando os técnicos da comissão encontraram montanhas de escória de 20 a 40 metros de altura, representando grave risco ao meio ambiente e descumprindo determinação judicial que obriga a Harsco Metals a manter montanhas de, no máximo, quatro metros. A comissão também vai solicitar ao Ministério Público Federal (MPF) que exija da empresa o desenvolvimento de um inventário da fauna da região e de um projeto de zoopassagens nas estradas locais, como medidas compensatórias pelos danos causados pelas operações.

Presidente da comissão, o deputado Gustavo Schmidt (PSL), afirmou que cobrará do Instituto Estadual do Ambiental (Inea) a conclusão do processo de renovação da licença ambiental da Harsco, iniciado há 11 anos: “Essa situação coloca sob dúvida todos os procedimentos de controle ambiental atualmente praticados no pátio de beneficiamento. Encontramos uma situação altamente preocupante em Volta Redonda, e vamos reforçar o pedido de embargo das atividades da Harsco, até que sejam retiradas as pilhas de escória depositadas sobre a Área de Proteção Permanente”.

A comissão solicitou o embargo das atividades da Harsco por meio de um ofício, enviado na última semana, à Secretaria estadual do Ambiente e Sustentabilidade, ao Inea, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), à Polícia Federal, ao Ministério Público Estadual (MPE) e ao MPF. A vistoria contou com a presença do deputado Jari Oliveira (PSB) e foi acompanhada por representantes do Inea e do Comando de Polícia Ambiental.

Operação em São Gonçalo

Na terça-feira (25/01), técnicos da comissão estiveram no bairro Trindade, em São Gonçalo, na Região Metropolitana, para a realização da operação “Alerta Verão”, que visa a esclarecer a população sobre os cuidados para prevenir enchentes e alagamentos. A equipe também percorreu a região para identificar problemas de responsabilidade do Poder Público, que possam ser resolvidos antes da ocorrência das fortes chuvas, comuns nesse período do ano.

O ponto principal da ação foi a praça Leonor Corrêa, onde uma tenda foi montada para receber denúncias e reclamações da população a respeito de problemas ligados a coleta de lixo, assoreamento de rios e outras questões que podem contribuir para a ocorrência de alagamentos. Técnicos da comissão também distribuíram material informativo, cedido pela Secretaria de Estado de Defesa Civil, com orientações básicas sobre como proceder para evitar catástrofes e se proteger no caso de qualquer ocorrência.

Na próxima terça-feira (01/02), às 11h, a comissão fará uma vistoria do BioParque do Rio, no bairro de São Cristóvão, na capital, para averiguar as condições dos animais e o licenciamento para manejo e conservação de espécies da fauna silvestre nativa e exótica.