RIO

Comissões da Alerj irão debater sistema de proteção social dos militares do estado

.

Por JB RIO
[email protected].

Publicado em 05/12/2021 às 12:17

Alterado em 05/12/2021 às 12:17

Deputado Márcio Pacheco, líder do governo na Alerj Foto: Alerj

As Comissões de Constituição e Justiça, de Defesa Civil, de Saúde, de Segurança Pública, e de Servidores Públicos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realizam audiência pública conjunta, nessa segunda-feira (6), para debater emendas ao projeto de lei 5.181/21, de autoria do Poder Executivo, que cria o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado do Rio de Janeiro (SPSMERJ). A reunião será às 10h no plenário do Edifício Lúcio Costa, sede da Alerj, e poderá ser acompanhada ao vivo pela TV Alerj e pelo YouTube da Casa.

Segundo o líder do Governo do Estado na Alerj, deputado Márcio Pacheco (PSC), o projeto de lei propõe uma garantia de gratificação, além da melhoria das condições da previdência da corporação de policiais militares e bombeiros. "Muitas emendas ainda serão apreciadas e a nossa intenção é fazer com que toda a corporação seja ouvida e tenha seus direitos garantidos", completou.

"Sabemos que a proteção social dos militares tem como pedra fundamental a paridade e a integralidade entre ativos e inativos. Vou trabalhar para que a aplicação da Gratificação da Atividade Militar do projeto alcance também aos inativos e pensionistas", disse a presidente da Comissão de Saúde, deputada Martha Rocha (PDT).

Para o presidente da Comissão de Servidores Públicos, deputado Rodrigo Amorim (PSL), as carreiras têm de ser atualizadas. “A segurança jurídica do funcionário também precisa melhorar e, no caso dos servidores militares e da área de Segurança, é necessário construir um diálogo de modo que seja oferecida ampla proteção para eles e suas famílias", pontuou.

Tags: