Ana Livia Esteves - Nesta sexta-feira (2), o advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, mais conhecido como Kakay, pediu a condenação de juízes, procuradores e "advogados cooptados" pela Operação Lava Jato durante evento do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) realizado em Recife, Pernambuco.

"A Lava Jato só acaba quando o Moro, os procuradores e advogados forem responsabilizados", disse Kakay à Sputnik Brasil. "Eu sustento que desde o início que a Lava Jato [...] instrumentalizou o Judiciário e o Ministério Público pra atingir o poder."

Para ele, a participação de Sergio Moro no governo Bolsonaro configuraria "caso clássico de corrupção de agente público, que realiza um ato de ofício para depois obter um benefício".

Recentemente convocado para participar do grupo Crimes Contra o Estado Democrático de Direito da equipe de transição do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, Kakay acredita que será necessário reverter o mau uso de práticas jurídicas no Brasil, como a delação premiada e os acordos de leniência.

Segundo ele, a Lava Jato corrompeu o uso da delação premiada, que deve necessariamente ser voluntária: "Não podemos prender alguém para que ela delate".

"Alguns dos denunciados lá atrás que fizeram delação, pessoas importantes da Lava Jato, estão começando a me procurar para denunciar as delações", revelou Kakay. "Semana passada eu fui procurado por dois dos mais conhecidos delatores, que agora querem dizer que realmente foram forçados a relatar e que têm interesse em denunciar a delação."

Kakay ainda foi atuante no processo que reverteu a possibilidade de prisão em segunda instância, culminando mais tarde na liberdade de Lula.

 

Experiência na Lava Jato

O advogado criminalista representou figuras centrais da Lava Jato entre 2015 e 2016, como o doleiro e empresário Alberto Youssef. Durante a operação, Kakay afirma que seus clientes eram coagidos por procuradores da Lava Jato a mudar de advogado e contratar figuras próximas à procuradoria.

"Alguns advogados se dispuseram a participar e assumiram casos depois de serem indicados por procuradores. E a OAB não fez nada por três anos", considerou o criminalista durante sua palestra na IBCCRIM.

O criminalista lembra que os procuradores concediam longas entrevistas coletivas para "quebrar a moral do réu, forçar o Judiciário a não negar os pedidos de prisão e fazer julgamentos midiáticos". Ele nota que aos advogados de defesa não era concedido o mesmo espaço, configurando "uma disparidade de armas enorme".

Segundo o advogado, que já representou dois presidentes da República e mais de quinze senadores, a operação Lava Jato "era muito bem organizada".

"Eles tinham um chefe, que era o Moro; subchefes, que eram os procuradores, e um jornalista em cada meio da grande mídia que recebia as informações em primeira mão", revela Kakay.

"Tivemos um santo hacker, porque ele desnudou aquilo que todos nós sabíamos", disse o advogado criminalista, em referência às mensagens trocadas entre procuradores e juízes da Lava Jato e reveladas pelo hacker Walter Delgatti Neto.

 

Futuro do combate à corrupção

O criminalista acredita que, nos últimos anos, um espírito de solidariedade corporativa impediu a abertura de processos contra juízes, procuradores e advogados envolvidos em abusos da Lava Jato.

"Atualmente, há uma grande parte de advogados que trabalhavam na Lava Jato, de formadores de opinião que entende que o mais importante é fazer o que nós fizemos, ou seja, mostrar a imparcialidade, mostrar a incompetência do Moro e absolver boa parte das pessoas", relatou Kakay. "Mas eu vou além."

O criminalista defende a responsabilização criminal de todos os envolvidos, após uma análise cuidadosa, "caso a caso", que respeite o devido processo legal.

"Todos nós queremos o combate à corrupção, mas dentro das garantias constitucionais. Os fins não podem justificar os meios", notou Kakay.

A omissão neste caso, assim como nos casos relacionados à má gestão da pandemia, pode ter consequências graves para a manutenção do Estado de Direito no Brasil, acredita Kakay.

"Não podemos repetir o erro da redemocratização e não julgar e punir os crimes cometidos durante a pandemia. Assim como não podemos deixar de responsabilizar os responsáveis pela corrupção do sistema de Justiça durante a operação Lava Jato", concluiu o criminalista.

No dia 2 de dezembro, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro concedeu palestra sobre a Lava Jato durante evento do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Em 22 de novembro, o criminalista foi convocado a participar da equipe de transição do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. (com agência Sputnik Brasil)