O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (30) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui estado de emergência até o final do ano para ampliar o pagamento de benefícios sociais (PEC 1/2022). Foram registrados 72 votos a favor do texto e 1 contrário. A proposta continua em votação para o segundo turno, que acontecerá ainda nesta quinta-feira (30).

A PEC prevê R$ 41,25 bilhões até o fim do ano para a expansão do Auxílio Brasil e do vale-gás de cozinha; para a criação de auxílios aos caminhoneiros e taxistas; para financiar a gratuidade de transporte coletivo para idosos; para compensar os estados que concederem créditos tributários para o etanol; e para reforçar o programa Alimenta Brasil.

???? Senado vota hoje PEC DO DESESPERO que autoriza gasto extra em ano eleitoral
#PEC16NAO #PECDOGOLPE https://t.co/vW0exR8a2G

— CUT Brasil (@CUT_Brasil) June 30, 2022

Esse valor não precisará observar o teto de gastos, a regra de ouro ou os dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal que exigem compensação por aumento de despesa e renúncia de receita.

O reconhecimento de estado de emergência serve para que os pagamentos não violem a legislação eleitoral. A criação de benefícios destinados a pessoas físicas é proibida em ano de eleições. A única exceção é a vigência de estado de emergência (Lei 9.504, de 1997).

Todas as medidas têm duração prevista até o final do ano de 2022.

Achei bem esclarecedor… #PECDOGOLPE pic.twitter.com/wW5woyI40K

— Rê Bordosa ???? #Lula2022 (@RSausmi) June 30, 2022

A PEC do desespero, com benesses na última hora, tenta disfarçar 3 anos e meio de políticas equivocadas. Bolsonaro está arrombando o cofre para fazer em ano eleitoral, com manobra indecente, o que só faz para comprar voto. Não dá pra confiar em golpista #PECDOGOLPE

— Ivan Valente (@IvanValente) June 30, 2022

Não de jeito nenhum! #PECDOGOLPE nunca! #PEC16Não

— Lola Aronovich (@lolaescreva) June 30, 2022

Pedro Guimarães da Caixa assediou as funcionárias.
Bolsonaro assediou a jornalista.
A PEC do Golpe assediou a Democracia.
PEC do Vagabundo!
BOLSONARO NA CADEIA!#PEC16NAO#PECDOGOLPE#PecDoVagabundo #PECdodesespero pic.twitter.com/B7egtvM9g3

— Distopia Brazil (@Douglas86736732) June 30, 2022

Senado precisa rejeitar esta manobra desesperada de Bolsonaro e do centrão. Criar um estado de emergência em razão da alta dos combustíveis? É mutreta bilionária para não mexer na política de reajuste da Petrobrás. E ter um cheque em branco. #PEC16NAO #PECDOGOLPE

— Aquiles (@linsaquiles) June 30, 2022

Bolsonaro e sua bancada no senado querem inventar um estado de emergência pra poderem criar um liberou geral no orçamento pra tentar evitar a derrota em outubro.#PECDOGOLPE #PEC16NAO pic.twitter.com/ZM0F2PjG5C

— Henrique Mascarenhas (@Henriqueptpel) June 30, 2022

O verdadeiro “estado de emergência” que deveria ser decretado no país hoje é contra as aves de rapina aboletados no governo e no Congresso, os parasitas do orçamento, os responsáveis pelo buraco sem fundo de uma gigantesca dívida que será dolorosamente paga por nós. Embusteiros!

— André Trigueiro (@andretrig) June 30, 2022

#PEC12022 | A PEC que propõe a criação de um um auxílio de R$ 1.000 para caminhoneiros e faz reajustes nos valores do Auxílio Brasil e do Auxílio Gás, será modificada para prever um subsídio aos taxistas. https://t.co/y6u6tUVk16

— Congresso em Foco (@congressoemfoco) June 30, 2022