Pacheco rechaça 'bravatas' de Bolsonaro e golpe contra Supremo e sistema eleitoral

O papel das instituições é 'continuar afirmando e reafirmando que as eleições vão acontecer (...) através das urnas eletrônicas', disse o presidente do Congresso Nacional

Foto: Agência Senado
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesse domingo (8), em entrevista à Globonews que não é possível admitir "sequer uma bravata relacionada a fechamento do Supremo" ou dúvidas sobre o processo eleitoral.

Sobre as ameaças de golpe, com medidas que possam tumultuar o processo eleitoral ou melar seus resultados, Pacheco disse que o papel das instituições é "continuar afirmando e reafirmando que as eleições vão acontecer (...) através das urnas eletrônicas".

Pacheco deixou clara a sua oposição aos insistentes questionamentos de Jair Bolsonaro durante a semana passada sobre as urnas eletrônicas. Bolsonaro defende a tese de que o sistema eleitoral brasileiro é vulnerável a tentativas de fraude e voltou a questionar as urnas eletrônicas. O chefe do Executivo anunciou que vai contratar uma empresa "para fazer auditoria nas eleições". Questionado sobre as declarações de Bolsonaro, o presidente do Congresso Nacional disse que a Justiça Eleitoral "tem sua autonomia, eficiência, capacidade e precisa ser naturalmente respeitada".

O senador reforçou que o processo eleitoral se dará através das urnas eletrônicas, e elogiou iniciativas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nos últimos anos para aumentar a transparência sobre testes de confiabilidade das urnas e sobre a totalização dos resultados.

"Nosso papel é continuar afirmando e reafirmando que as eleições vão acontecer, que elas acontecerão através das urnas eletrônicas, no processo eletrônico de votação, e que o resultado vai espelhar de maneira fidedigna o que for a vontade popular na escolha de seus representantes", declarou.

 

'Sociedade pode confiar nas urnas eletrônicas e no TSE'

Em entrevista coletiva na sexta-feira (6), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que a Justiça Eleitoral merece a confiança dos brasileiros. Ele disse que a responsabilidade pelo processo eleitoral cabe ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que tem estrutura para garantir a higidez do processo eleitoral e da apuração dos votos. Segundo Pacheco, a sociedade pode ficar tranquila e pode confiar nas urnas eletrônicas.

O presidente do Senado disse considerar legítima a participação de empresas de auditoria no processo eleitoral, “desde que dentro de certos limites”. O presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou que seu partido, o PL, pretende contratar uma empresa privada para auditar as eleições deste ano.

— Não cabe a entidade privada, ou outra instituição, a contagem ou recontagem de votos, porque isso é papel da Justiça Eleitoral. Quanto mais transparência melhor, mas cabe à Justiça Eleitoral a apuração. Esse é o sistema constitucional, esse é o estado de Direito, e nós precisamos ter confiança nas instituições — declarou.

Para Pacheco, a sociedade precisa saber que “temos um sistema que vem funcionando ao longo do tempo”. Ele disse que os questionamentos sem justa causa podem atrapalhar o bom andamento das instituições e reafirmou sua confiança nas urnas eletrônicas, ao lembrar que todos os atuais parlamentares no Congresso Nacional foram eleitos por esse processo.

— Não há motivo razoável ou justa causa para se questionar a lisura do processo eleitoral. Até há pouco tempo, isso era motivo de orgulho para todos nós, brasileiros. Eu tenho plena confiança nas urnas eletrônicas e que nossas eleições vão correr dentro da legalidade.

Pacheco informou que vai consultar o TSE para apreciar uma possível participação do Parlamento Europeu como observador das eleições no Brasil. De acordo com Pacheco, a sugestão do convite ao Parlamento Europeu partiu do senador Ranfolfe Rodrigues (Rede-AP), depois da revogação do convite por parte do próprio TSE. Segundo publicado em vários veículos de imprensa, o convite não foi bem visto por integrantes do Executivo.

 

CPI

Para Rodrigo Pacheco, é preciso ter a clareza de que a CPI da Pandemia produziu provas que embasaram seu relatório final, que foi enviado às instâncias devidas. Ele afirmou que essas provas estão preservadas. Ele fez esse comentário apósa decisão cautelar do Supremo Tribunal Federal (STF) pela destruição deuma parte das provas. O presidente do Senado ressaltou que as provas a serem destruídas não foram utilizadas durante o funcionamento da CPI, no ano passado.

Segundo Pacheco, a opção pela destruição é uma decisão normal dentro da Justiça, pois é o caminho natural para as provas que foram coletadas e não utilizadas. Ele informou que a destruição será sigilosa, em razão de os dados serem considerados sigilosos. A destruição deve ser acompanhada por representantes das partes envolvidas no pedido cautelar.

— É algo natural e não houve prejuízo ao trabalho da CPI. Vamos cumprir a decisão sem problema algum.

 

Confaz

O presidente do Senado também disse esperar o agendamento de um encontro com os secretários de fazenda dos estados para discutir as alíquotas do ICMS sobre os combustíveis. Ele voltou a pedir ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para rever sua posição sobre o preço dos combustíveis. Segundo Pacheco, técnicos do Ministério da Economia concordam com o teor do ofício que ele enviou ao Confaz.

— Faço esse apelo para que haja uma reconsideração dessa decisão [do Confaz] e que se tenha uma alíquota justa para os combustíveis — declarou ele.

 

Ianomâmi

Pacheco confirmou que ainda vai analisar a possibilidade de criação de uma comissão externa para o acompanhamento de supostos crimes em uma tribo ianomâmi no estado de Roraima. Há a suspeita de que uma menina indígena tenha sido estuprada e assassinada por garimpeiros. A Polícia Federal informou não ter encontrado indícios do crime.

 

Presidência da República

Na sexta-feira, Rodrigo Pacheco acumulou a Presidência do Senado com a Presidência da República. No exercício do cargo de presidente da República, ele assinou dois decretos: um sobre os fundos constitucionais e outro sobre a reformulação do Ministério do Desenvolvimento Regional. Pacheco ainda foi questionado se pensa em ocupar o cargo de presidente da República por quatros anos.

— Para essa pergunta, nós temos de pensar a resposta — respondeu.



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