O anúncio foi feito por Bolsonaro em uma transmissão ao vivo na tarde desta quinta-feira (21), menos de 24 horas após a conclusão do julgamento no STF.

Ao contrário do indulto, que é concedido de forma coletiva, a graça é um perdão individual.

Jurista ilustre (muito) consultado por mim considera esse indulto de Bolsonaro ao dep Daniel Silveira das condenações imputadas pelo STF um ataque ao Judiciário mais grave que os insultos contra os ministros do STF nos comícios de 7 de setembro em BSB e em SP. Terá desdobramentos

— Hildegard Angel (@hilde_angel) April 21, 2022

A Constituição define que cabe privativamente ao presidente "conceder indulto e comutar penas".

Nessa quarta (20), a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela condenação do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ).

O parlamentar foi acusado de agressões verbais e graves ameaças contra os integrantes do STF.

O ministro relator, Alexandre de Moraes, pediu a condenação do parlamentar a oito anos e nove meses de reclusão em regime inicial fechado.

Uma multa no valor de cerca de R$ 192 mil também foi aplicada. (com agência Sputnik Brasil)

O boneco que está no poder em nome do verdadeiro Poder, os ventríloquos militares, desafiou o Supremo. O prêmio é a eleição. O boneco e família têm capivaras. A sorte, mais uma vez, está lançada.

— Bob Fernandes (@Bob_Fernandes) April 21, 2022

BOLSONARO DELINQUENTE E DEFENSOR DE BANDIDO pic.twitter.com/jME1PMlli2

— tesoureiro (@tesoureiros) April 21, 2022

Vou propor aos demais partidos de oposição uma ação conjunta no STF contra o indulto anunciado por Bolsonaro em favor de Daniel Silveira. O crime cometido por Silveira não permite a concessão de indulto. A decisão de Bolsonaro é ilegal e precisa ser derrubada!

— Juliano Medeiros (@julianopsol) April 21, 2022

O decreto de indulto, concedido pelo presidente Bolsonaro ao Deputado Daniel Silveira é inconstitucional por desvio finalidade, por ferir os princípios constitucionais da impessoalidade e da moralidade administrativa. Sem falar do princípio basilar da divisão de poderes.

— Alexandre Saraiva (@DelegadoSaraiva) April 21, 2022

Bolsonaro é um golpista que atenta contra os poderes o tempo todo. O indulto beneficiando Daniel Silveira é afronta ao STF e claramente inconstitucional. Entrarei com medida judicial ainda hoje contra o decreto ilegal.O fascismo não passará. O Congresso precisa se manifestar.

— Renan Calheiros (@renancalheiros) April 21, 2022

Se o STF impugnar o indulto, ele reforça a retórica anti-establishment e parte para mais radicalização.

Se não impugnar o indulto, ele vira herói p bolha e fica (ainda mais) autorizado a fazer o que quiser.

O jogo é pesado e vai piorar.

Deus nos ajude.

— Daniel Sousa ???????????????????????? (@Danielhrs) April 21, 2022

Aqui, já escrevi muitas vezes, e isso nada tem de original: as eleições de outubro serão sobre a democracia, nada mais do que isso. Se queremos mantê-la ou não. Se quisermos mantê-la, Bolsonaro terá que ser derrotado, não interessa por quem. Por qualquer um que possa derrotá-lo.

— Blog do Noblat (@BlogdoNoblat) April 21, 2022

Então amiguinhos q não votam em Lula de jeito nenhum: perceberam que o PT poderia ter concedido graça a todos condenados no mensalão? E a todos condenados na lava jato enquanto Dilma ainda era presidenta?

Já entendeu que um respeita as instituições e o outro não? Incomparáveis

— Marcelo Feller (@FellerMarcelo) April 21, 2022

Bolsonaro ganhou de presente tudo o que queria ... Vai usar Daniel Silveira como aríete para arrebentar as instituições brasileiras como TODO o fascista faz ... Ou retiram ele do poder ou ele vai destruir as instituições brasileiras e vai dar o golpe.

— Fernando Horta (@FernandoHortaOf) April 21, 2022

???? ???? ???? Indulto de Bolsonaro é inconstitucional, dizem ministros do STF https://t.co/mU38ywBW3b

— Guilherme Amado (@guilherme_amado) April 21, 2022

Quando Bolsonaro não consegue aparelhar a justiça, ele concede perdão ao criminoso. É uma gangue contra a democracia.

— GugaNoblat (@GugaNoblat) April 21, 2022

Parem de tratar como estratégia aquilo que é só desespero. O cara viu o desgaste nas redes sociais da bolha depois da condenação de ontem, especialmente por causa do voto do INDICADO DELE, e decidiu dar um indulto totalmente inviável só pra jogar pra torcida e desafiar o STF

— Leonardo Rossatto ???? (@nadanovonofront) April 21, 2022

Sobre indulto de Bolsonaro a Silveira:
1. Constituição estabelece o indulto como poder do presidente
2. O STF já estabeleceu que cabe controle judicial sobre o indulto, inclusive sobre sua razoabilidade
3. O controle judicial pode anular induto quando este for inconstitucional.

— Eloísa Machado (@elomachado1) April 21, 2022

Dizer o quê? Foi o ato mais grave de agressão à democracia cometido por Bolsonaro. Ao conceder a graça ao Deputado, Bolsonaro ofende STF. Há nitido desvio de finalidade. Se o STF decidiu quais os atos que ferem a democracia, o Presidente não pode ser o super intérprete.

— Lenio Luiz Streck (@LenioStreck) April 21, 2022

Nenhum presidente até hoje desafiou o @STF_oficial assim porque nenhum deles planejava fechá-lo. Quem quiser fingir que é outra coisa, boa sorte.

— Celso Rocha de Barros (@NPTO) April 21, 2022

Bolsonaro, mais uma vez, atua para mobilizar suas bases, reforçar o discurso de que é "perseguido pelo STF" e impedido de governar e, na boca da eleição, mostrar força. Para quem desmobilizou as ruas achando que a eleição seria um passeio no parque, a fatura tá chegando.

— Jones Manoel - Youtube: Jones Manoel (@jonesmanoel_PCB) April 21, 2022

Indulto de Bolsonaro: "Só no Nazismo Hitler se autodeclarou o guardião da Constituição", diz Pedro Serrano

“Nós estamos em uma democracia e o guardião da Constituição, não cabe a Bolsonaro usar do indulto”, disse ainda o jurista

Leia mais: https://t.co/8sVIfEZcsi pic.twitter.com/DPNMknQeBf

— Revista Fórum (@revistaforum) April 21, 2022

No dia 16/09/18 direto de uma cama do Hospital Israelita Albert Einstein, Jair Bolsonaro disse:

"O Haddad eleito presidente assina no mesmo minuto da posse o indulto de Lula, e no minuto seguinte nomeia chefe da Casa Civil"

Daniel Silveira na Casa Civil amanhã? pic.twitter.com/fQoNITQgwn

— Desmentindo Bolsonaro (@desmentindobozo) April 21, 2022

Isso também é fechar o STF

O criminoso útil ao bolsonarismo pode delinquir

Sabe que o presidente vai lhe indultar poucas horas depois da condenação e pode voltar ao crime

Nunca houve maior acirramento entre o STF e um presidente

— Conrado Hubner (@conradohubner) April 21, 2022

O decreto assinado hoje pelo presidente Bolsonaro concedendo indulto a Daniel Silveira é uma das maiores afrontas ao estado democrático de direito das últimas décadas.

— Brunno Melo (@BrunnoMeloCBN) April 21, 2022

Você, antipetista, o que faria se no dia seguinte ao julgamento do mensalão Dilma editasse uma medida suspendendo a prisão de Dirceu, Genoino etc? Berraria na janela, não? Ela não fez. Seu ídolo está fazendo.

— Vera Magalhães VACINA SIM???? (@veramagalhaes) April 21, 2022

Bolsonaro não concedeu graça ao Daniel Silveira.

Bolsonaro deu um golpe.

Ainda que haja previsão constitucional - até por não ter o trânsito em julgado da decisão do STF - a medida do presidente é uma afronta à democracia.

— Augusto de Arruda Botelho (@augustodeAB) April 21, 2022

Se Bolsonaro tivesse agido tão rapidamente para enfrentar a pandemia, a inflação e o desemprego, como foi para salvar a pele de seu cúmplice condenado por atentar contra a democracia, o Brasil e o povo não estariam sofrendo a maior crise da história

— Gleisi Hoffmann (@gleisi) April 21, 2022

Vamos entrar com um Projeto de Decreto Legislativo para anular o indulto dado a Daniel Silveira por Bolsonaro. Também recorreremos ao Supremo. Ele aparelha as instituições para defender seus aliados criminosos e estimula o enfrentamento e polarização de sua base contra o STF.

— Sâmia Bomfim (@samiabomfim) April 21, 2022