CPI da Covid: 'Relatório não será de ninguém, e sim produto do que pensa maioria', diz Calheiros

Relator da CPI, Renan Calheiros diz que não há indisposição entre membros da comissão e que não está 'para briga'. Senador defendeu mais uma vez investigações contra o presidente da República, assim como seus filhos parlamentares, por fake news e conduta durante a pandemia

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Credit...Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), disse nesta terça (19) que vai acatar a opinião da maioria no relatório final que será divulgado nessa quarta (20).

"O relatório não será de ninguém individualmente, e sim produto do que pensa a maioria, a minha disposição pessoal para isso é total", declarou Calheiros.

O documento, que contém 1.200 páginas, teve alguns trechos vazados no domingo (17). O vazamento causou certo mal-estar entre os membros da comissão, especialmente o grupo do G7.

Entretanto, o relator afirmou que de sua parte não há indisposição alguma e acredita que o vazamento é uma boa oportunidade para os senadores buscarem uma "convergência" sobre o texto.

"Para mim se vazou é melhor, vamos aproveitar isso para ter uma convergência [...]. Da minha parte, não há absolutamente nenhuma indisposição. Eu sou o relator desde o início, tenho falado as mesmas coisas. O processo legislativo caminha pela maioria. Ele tem facilidade de caminhar pela maioria e muita dificuldade quando não materializa a maioria."

Calheiros complementou a fala dizendo que "no G7 temos formações políticas e diretrizes partidárias diferentes, por isso, precisamos conversar".

O vazamento do relatório levantou também divergências sobre o conteúdo do texto. Alguns senadores não concordam com alguns pontos colocados pelo relator, por exemplo, se deve haver o pedido de indiciamento do presidente, Jair Bolsonaro, pelo crime de genocídio.

"A trajetória do presidente não deixa dúvida que acontece no caminho do genocídio. Lembro que quando era parlamentar, comentou: 'Os brasileiros foram incompetentes com a matança dos indígena' […]. Há crime de genocídio sim em relação aos indígenas, mas o que vai preponderar é o que a maioria da CPI decidir", afirmou o senador.

Ainda sobre o chefe do Executivo, o relator, que pretende acusar Bolsonaro de 11 crimes, disse que a CPI não pode punir ou julgar nada, mas sim que ela apresenta os fatos e encaminha para que outros órgãos possam julgá-los.

"Não vamos julgar nada, é como se fosse um inquérito policial, que dê continuidade à investigação [após ser apresentada]. Por que não se pode o investigar o presidente da República? E os parlamentares Flávio e Eduardo Bolsonaro por crime de fake news? O que um postou os outros postaram também", disse Calheiros.

Diante dos diversos crimes citados no relatório, caso os mesmos não fiquem bem-caracterizados, o relator é questionado se tal fato poderia desgastar ou até mesmo enfraquecer a CPI. O senador responde que não, uma vez que não houve dúvida de "conduta criminal".

"Não há motivo para esse enfraquecimento, pois não existem dúvidas de que houve conduta criminal [...], se a PGR [Procuradoria-Geral da República] quiser criar dificuldades, nós temos uma alternativa que […] é o Ministério Público e o TCU [Tribunal de Contas da União], ou ação subsidiária no STF [Supremo Tribunal Federal]. O artigo 5º garante que nós façamos isso", explicou.

A CPI da Covid está em sua fase final no Senado. A previsão era que o relatório final fosse lido hoje (19), mas com o vazamento, foi adiado para essa quarta (20).

Em seguida, a comissão será substituída pela Frente Parlamentar Observatório da Pandemia de Covid-19, projeto que continuará a acompanhar e fiscalizar as investigações em curso, conforme noticiado.(com agência Sputnik Brasil)

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