Políticos apresentam 'superpedido' de impeachment de Bolsonaro

Texto tem 46 signatários e unifica denúncias de outros 123 pedidos

Evaristo Sá/AFP
Credit...Evaristo Sá/AFP

Um grupo de entidades, partidos políticos e parlamentares de todos os campos ideológicos apresentou, na tarde desta quarta-feira (30), na Câmara dos Deputados, o chamado "superpedido de impeachment" do presidente Jair Bolsonaro.

A solicitação tem um total de 46 signatários e unifica denúncias e argumentos que já foram apresentados nos outros 123 pedidos de impeachment protocolados na Câmara, mas que não foram pautados pelo presidente Arthur Lira, que é da base aliada de Bolsonaro.

Elaborado por um grupo de juristas, o documento, com 271 páginas, atribui ao presidente brasileiro 23 crimes de responsabilidade e é assinado por partidos como PT, PCdoB, PSB, PDT, PSOL, Cidadania, Rede, PCO, UP, PSTU e PCB.

A Associação Brasileira de Imprensa (ABI), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic), o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e o 342 Artes também estão entre os signatários do texto.

Após a entrega do pedido de impeachment, os grupos da esquerda, da direita e do centro participaram de um ato.

Entre os presentes estão os deputados Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT e deputada pelo Paraná, Kim Kataguiri (DEM-SP, representando também o MBL - Movimento Brasil Livre), Alessandro Molon (PSB-RJ), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Benedita da Silva (PT-RJ) e a ex-aliada de Bolsonaro, Joice Hasselmann (PSL-SP).

Além dos políticos, o evento contou ainda com a presença de representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE), Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), a Coalizão Negra por Direitos, entre outros.

Durante discurso, os deputados Joice e Kim ressaltaram que não pensaram duas vezes para assinar o pedido de impeachment de Bolsonaro, o qual chamaram de "genocida".

A ex-aliada de Bolsonaro ainda afirmou que jamais votaria novamente no atual presidente, "nunca mais, nem com uma arma na cabeça".

Ontem, líderes de partidos de oposição voltaram a defender o afastamento do presidente Bolsonaro, principalmente depois da denúncia do deputado Luis Miranda (DEM-DF) e do seu irmão Luis Ricardo na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid do Senado.

Na ocasião, o deputado alega ter alertado Bolsonaro sobre suspeitas de irregularidades no contrato de aquisição da vacina indiana Covaxin.

"Tendo em vista os indícios de abstenção de providências do presidente da República, ao ser informado de potenciais delitos administrativos, possivelmente configuradores de práticas criminais comuns, a macular contrato de compra de 20 milhões de doses de vacinas da Covaxin, ao preço de 1,6 bilhão de reais, é imperativo que o processo de impeachment a ser instaurado aprofunde a investigação em torno da prática potencial de crime de responsabilidade", diz o texto.

Além disso, o superpedido ganhou ainda mais força depois que uma reportagem da Folha de S. Paulo divulgou uma acusação de que um servidor do Ministério da Saúde teria pedido US$1 de propina por cada dose de vacina AstraZeneca, que foi negociada com a empresa Davati Medical Suply.

"Embora as revelações acima não digam respeito diretamente ao favorecimento pessoal do presidente da República, é certo que, diante de sua conhecida ingerência sobre as políticas de saúde, associada à sua tolerância com atos praticados por seu líder parlamentar Ricardo Barros, conforme alegações trazidas à CPI do Senado pelo deputado Luis Miranda, deve tal denúncia merecer especial atenção por parte da instância processante que se requer seja instaurada, mormente para que se apure eventual conduta ímproba capaz de imputar ao chefe do Poder Executivo o cometimento de mais um grave crime de responsabilidade", finaliza o documento.(com agência Ansa)