Presidente do TRF-4 determina que a decisão da soltura de Lula volte para o relator do processo

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, determinou no início da noite deste domingo (8) que a decisão sobre a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva volte para o relator do caso, desembargador Gebran Neto. Com a decisão de Thompson Flores, o petista fica na cadeia.

Neste domingo, Gebran suspendeu ordem de habeas corpus que havia sido dada pelo plantonista da Corte, desembargador Rogério Favreto, em favor de Lula. Após a decisão de Gebran, Fraveto reiterou a decisão de mandar soltar Lula, após pedido de reconsideração feito pelo Ministério Público Federal (MPF). Favreto determinou ainda que Lula fosse solto em até uma hora.

Veja trecho da decisão de Thompson Flores

Para o magistrado, a decisão não feria atos anteriores que negaram a liberdade ao ex-presidente. Favreto destacou ainda que o juiz federal Sérgio Moro não tem mais competência para questionar decisões no processo.

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Lula continua candidato, diz PT

Na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, afirmou que a PF resiste em soltar Lula por ter "medo" de o petista ser candidato à Presidência e eleito nas eleições. Além disso, a petista afirmou que a situação "não vai acabar bem" para o Brasil se Lula continuar preso.

"Mesmo que deixem o Lula preso, ele vai ser inscrito candidato e vamos fazer de tudo para elegê-lo presidente", disse Gleisi, em entrevista à TVT transmitida na sede do sindicato.

Gleisi relatou que apelou ao ministro da Segurança, Raul Jungmann, para que a PF soltasse Lula. A PF está subordinada à Pasta comandada por Jungmann, que não respondeu aos contatos feitos pela presidente do PT.

Entenda o caso

Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que determinou a execução provisória da pena de 12 anos de prisão na ação penal do triplex do Guarujá (SP), após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.

Na manhã deste domingo (8), o desembargador federal Rogério Favreto, do TRF-4, concedeu habeas corpus ao ex-presidente. A decisão deveria ser cumprida em regime de urgência, ainda neste domingo, e por não se tratar de dia útil, seria dispensado o exame de corpo de delito, caso fosse de interesse do próprio Lula.

No entanto, após a decisão, Moro argumentou que Favreto não teria competência para mandar soltar o ex-presidente. Logo em seguida, o Ministério Público Federal também se posicionou de forma contrária à soltura.

Em nota, a assessoria de imprensa da Justiça Federal no Paraná disse que o juiz Sergio Moro informou que está de férias de 2 a 31 de julho. Mas, ao ter sido citado como autoridade coatora no habeas corpus, entendeu ser possível despachar no processo.

Também em nota, a Procuradoria-Geral da República afirmou que está atuando em conjunto com o Ministério Público Federal na 4ª Região e confirmou a posição da instituição em favor da manutenção da prisão de Lula até o trânsito em julgado da ação.

Após as decisões conflitantes, Rogério Favreto voltou a determinar a soltura do ex-presidente. No entanto, à noite, o presidente do TRF-4 determinou que ele continue preso.