Tesouro descarta ajuda ao Rio Grande do Norte com recursos do Orçamento

A equipe econômica não está disposta a ajudar o Rio Grande do Norte –  que enfrenta greves de policiais, bombeiros e servidores públicos com salários atrasados – com recursos do Orçamento, disse nesta terça-feira (26) a secretária do Tesouro, Ana Paula Vescovi.

Uma equipe técnica do Tesouro Nacional foi enviada ao estado para analisar a situação das contas do governo local e conceder um empréstimo em troca de um programa de ajuste fiscal.

Segundo Ana Paula, o Tesouro está atuando em parceria com o Banco Mundial para elaborar um plano de modernização da gestão pública no Rio Grande do Norte. Ela não deu prazo, mas disse que a missão será concluída no início de 2018. Na semana passada, a Fazenda vetou o socorro de R$ 750 milhões do Orçamento da União ao estado.

De acordo com a secretária do Tesouro, existem diversas unidades da Federação com dificuldade para manter a prestação de serviços públicos, mas o governo federal precisa tratar todos os estados com isonomia. Ela disse que esse será um projeto-piloto que pode ser estendido a outros estados em dificuldade financeira que não cumprem os requisitos da lei que instituiu o Programa de Recuperação Fiscal por terem dívidas baixas.

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>> retomadas na semana passada, Ana Paula Vescovi disse que o principal impasse no momento consiste em harmonizar as estatísticas de gastos com servidores públicos locais às normas do Tesouro e da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Depois de o Rio Grande do Sul refazer as estatísticas, disse a secretária, o estado deverá elaborar uma proposta de pré-acordo e de plano de recuperação fiscal, que será avaliada pelo Tesouro. “Essa avaliação se dará com base na lei que criou o Programa de Recuperação Fiscal para estados com problemas de liquidez”, explicou.