Pré-sal: Sarney adia para outubro data para decidir royalties

Brasília - O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), adiou para o dia 5 de outubro a data de convocação da sessão plenária do Congresso Nacional que irá apreciar a derrubada do veto presidencial que impediu a criação de uma regra de partilha dos royalties do petróleo encontrado na camada pré-sal. O parlamentar transferiu a data para o início do próximo mês relembrando que governadores e prefeitos devem entrar mais fortemente na discussão sobre eventuais novas regras de distribuição do benefício.

A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti (PT), havia agendado para esta quarta-feira uma reunião para se apresentar uma proposta que busque uma solução para a partilha do benefício a Estados produtores do insumo e a Estados não produtores sem que o caso vá parar na Justiça.

O que o Congresso ensaia votar no início de outubro é a derrubada do veto do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva à emenda de autoria do ex-deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), que estabelece que os royalties do pré-sal sejam distribuídos entre Estados e municípios - produtores do insumo ou não - conforme as regras de partilha dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM).

Nesta terça, o ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercandante, fez um apelo para uma melhor divisão dos royalties e pediu que não se limite o benefício apenas aos Estados e municípios que detêm petróleo na camada pré-sal. Para ele, os recursos devem ser aplicados preferencialmente em projetos de educação, ciência e tecnologia, sendo que os gestores dos estados beneficiários deveriam assumir o compromisso de destinar os royalties a áreas específicas, e não ao gerenciamento da máquina pública, por exemplo.

"Tem que dividir melhor os royalties, tem que partilhar melhor, mas preservando os estados produtores. Pedimos que tenha ênfase em ciência e tecnologia e educação. É uma fonte não renovável e não podemos colocar na máquina pública. Estamos antecipando uma riqueza das futuras gerações", disse Mercadante.