O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) aprovou, nesta terça-feira, o registro do diretório regional e de 37 diretórios municipais do PSD, criado pelo prefeito paulistano, Gilberto Kassab. Na semana passada, a sigla havia completado a regularização em nove Estados - o mínimo exigido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para ser oficializado como um partido político.
Segundo o TRE, o partido apresentou o apoio de 31.091 eleitores, número superior ao exigido pela legislação eleitoral, de 21.972 (ou 0,1% dos 21.972.502 votos válidos obtidos pelo Estado nas eleições de 2010 para a Câmara dos Deputados). Além de São Paulo, o PSD pode operar em Tocantins, Rio Grande do Norte, Piauí, Santa Catarina, Goiás, Mato Grosso, Acre, Rio de Janeiro e Paraná.
Impugnações
O PTB e o DEM apresentaram impugnações aos registros das agremiações regional e municipais, rejeitadas pela corte paulista.
A contestação do PTB foi em relação à nomenclatura e sigla da nova agremiação - alegando que até 2003 havia um partido com esse nome e sigla incorporados pelo PTB. Dessa forma, o uso da mesma sigla pelo novo partido poderia confundir o eleitorado.
O DEM questionou alguns requisitos legais necessários ao registro dos diretórios, como a regularidade do estatuto apresentado pelo PSD e a comprovação do apoio dos eleitores, entre outros.
Para o TRE, a maioria das alegações dos impugnantes é matéria de competência do TSE. Quanto à denúncia de fraude na coleta de assinaturas, o tribunal afirmou não haver provas. No entanto, a instância regional indeferiu o registro dos diretórios municipais de 13 municípios.