O presidentea Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, César Mattar Jr., enviou ofício nesta quinta-feira ao presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Roberto Gurgel, para que o colegiado adote medidas destinadas a garantir a segurança de promotores e procuradores em todo o país.
No ofício, o presidente da Conamp destaca a precariedade e a inexistência de mecanismos de proteção aos membros do MP, e lembra que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou recentemente comissão específica para estudar e elaborar propostas de medidas de segurança de magistrados, Assim, o CNMP — órgão correlato do MP — deveria adotar procedimento idêntico.
Tanto a iniciativa do CNJ como agora a da Conamp devem-se ao assassinato da juíza Patrícia Lourival Acioli, no último dia 12, em São Gonçalo, no Rio de Janeiro. A magistrada, vítima de uma emboscada, foi alvejada com 21 tiros, dispradaos por armas de uso restrito de policiais.