A Polícia Civil de Minas Gerais prendeu nesta terça-feira todos os nove
vereadores da cidade de Fronteira (MG), na divisa com São Paulo. Os vereadores,
que respondem por peculato e formação de quadrilha em processo por desvio de
verbas, se preparavam para prestar depoimento na manhã de hoje, no fórum da
Comarca de Frutal (MG), cidade vizinha, quando foram comunicados da prisão e
levados para a Cadeia Pública da cidade.
Os parlamentares estavam afastados dos seus cargos desde o dia 8 de fevereiro, substituídos por suplentes devido a uma determinação do Ministério Público Estadual, que abriu ação para investigar indícios de fraudes de mais de R$ 570 mil na Câmara de Fronteira.
A prisão preventiva, segundo a assessoria de
imprensa do MP de Minas, foi pedida pelo promotor Alan Baena, que não quis dar
entrevistas. O órgão informou que vai divulgar nota oficial sobre as
prisões. O delegado de Frutal, Rodolfo Rosa Domingos, também não quis se
manifestar por enquanto, mas confirmou que os vereadores seguem detidos.
Segundo o MP, os parlamentares deram prejuízo de mais de R$ 500 mil ao fazer uso irregular de verbas entre janeiro de 2009 e setembro de 2010. Neste
período, eles teriam feito uso de uma lei para desviar de forma fraudulenta
verbas indenizatórias. A lei, criada em 2008, autoriza os vereadores a
reembolsar até R$ 3 mil por mês como indenização por atividade parlamentar, mas
eles teriam usado despesas particulares para justificar os gastos.
Em uma das despesas, o MP constatou gasto com 169 mil litros de combustível
no período. De acordo com o órgão, o que mais irritou os promotores foi o fato
de os vereadores terem ignorado alertas das autoridades, continuando a adotar o
mesmo procedimento. Nesta semana, o MP identificou movimentação dos vereadores
para atrapalhar as investigações, o que gerou os pedidos de
prisão.