O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), adiou nesta quarta-feira, pela segunda vez, a votação de requerimentos que pedem a convocação do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, para explicar sua evolução patrimonial nos últimos quatro anos. Segundo reportagem publicada em 15 de maio pelo jornal Folha de S. Paulo, ele teria multiplicado seu patrimônio por 20 entre 2006 e 2010.
Na reunião da semana passada, quando os líderes do PSDB, Álvaro Dias (PR) e do Psol, Randolfe Rodrigues (PA), apresentaram os requerimentos, Eunício prometeu colocá-los em votação na sessão de hoje. No entanto, por causa do almoço da bancada do PMDB no Senado com a presidente Dilma Rousseff, Eunício decidiu marcar a votação para a próxima semana.
"Como sei que o assunto em questão vai gerar debates acalorados, e como faço parte da direção do meu partido, me comprometo com os senadores a colocar os requerimentos em votação na próxima quarta-feira", argumentou o presidente da CCJ.
Mais cedo, na Comissão de Agricultura e Pecuária da Câmara, a oposição conseguiu aprovar a convocação de Palocci. A votação foi feita de forma simbólica, e o governo pretende recorrer da decisão em plenário. O autor do pedido é o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS).
O presidente da CCJ prometeu ainda colocar em votação na próxima reunião outro requerimento, de autoria do líder do DEM, Demóstenes Torres (GO), de convite do presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda. A ideia é que Hereda fale aos senadores sobre as novas denúncias envolvendo a violação do sigilo bancário do caseiro Francenildo Santos Costa enquanto Palocci era ministro da Fazenda no governo Lula.
Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, a Caixa Econômica Federal informou à Justiça Federal que o responsável pela violação dos dados bancários do caseiro foi o gabinete do então ministro da Fazenda e hoje ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, ao vazá-los para a imprensa. Em 2006, os dados bancários de Francenildo se tornaram públicos após ele confirmar que Palocci frequentava uma mansão em Brasília onde ocorriam supostas divisões de propina.
Ao livrar o ministro de participação pela quebra do sigilo bancário, o STF acabou por responsabilizar unicamente o ex-presidente da Caixa Jorge Mattoso pela violação e divulgação de informações sobre a conta corrente do caseiro. A Caixa foi condenada, em setembro de 2010, indenizar em R$ 500 mil o caseiro pela quebra do sigilo e recorreu.