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Palocci entrega à PGR explicações sobre evolução patrimonial

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A Casa Civil confirmou no início da noite desta sexta-feira a entrega da defesa do ministro-chefe Antonio Palocci à Procuradoria Geral da República (PGR). Na sexta-feira passada, o procurador-geral Roberto Gurgel enviou um pedido de esclarecimentos sobre a evolução patrimonial de Palocci, após representações de partidos da oposição ao governo Dilma Rousseff. A Procuradoria havia determinado prazo de 15 dias para o ministro se manifestar por escrito. A Casa Civil não divulgou o conteúdo do documento.

Mais cedo, uma fonte havia adiantado à agência Reuters que Palocci entregaria sua defesa hoje, mais de uma semana antes do prazo. A oposição pediu que a PGR investigue a origem do enriquecimento de Palocci e atuação de sua empresa de consultoria, a Projeto.

Nos pedidos de investigação, a oposição cita reportagem publicada pelo jornal Folha de S. Paulo do dia 15 de maio, que revelava que o patrimônio do ministro teria crescido 20 vezes desde 2006, depois que Palocci fundou a consultoria Projeto, que atendia clientes na área econômico-financeira.

O ministro afirmou, em notas divulgadas posteriormente, que seu aumento patrimonial está detalhado na declaração de Imposto de Renda e que a Projeto prestou serviços a clientes da iniciativa privada "tendo recolhido sobre a remuneração todos os tributos devidos". Nas representações, os partidos de oposição também pedem que a PGR investigue quem são os clientes da Projeto e qual seu faturamento.

Na quinta-feira, segundo relato de senadores petistas que almoçaram com o ministro e com a presidente Dilma Rousseff (PT), Palocci disse que foi muito bem remunerado pelos serviços de consultoria que prestou, que nunca cobrou por palestras proferidas a órgãos públicos e que não divulgará a lista de clientes da Projeto por conta da cláusula de confidencialidade existente nos contratos.

Depois que Palocci foi chamado para ocupar o cargo de ministro, a Projeto deixou de ser uma empresa de consultoria e passou a ser administradora de imóveis. Os parlamentares querem saber se as empresas que contrataram a Projeto tiveram alguma vantagem no governo, o que poderia configurar a prática de tráfico de influência.

Nova investigação

O Ministério Público Federal (MPF) do Distrito Federal abriu, na terça-feira, uma investigação na área cível para esclarecer se o enriquecimento do ministro é compatível com as receitas da empresa de consultoria. "O MPF solicitou à empresa Projeto dados como escrituração contábil, contratos de prestação de serviços e seus respectivos aditivos, e comprovantes de prestação dos serviços prestados", afirmou a nota publicada no site do órgão.

Se constatar que o enriquecimento do ministro não pode ser explicado pelas receitas de sua consultoria, os procuradores do Distrito Federal podem processar Palocci por crime de responsabilidade. A assessoria do ministro informou que ele só prestará explicações ao procurador-geral.