CNJ alega nepotismo e exonera ex de desembargador

O Conselho Nacional de Justiça decidiu na terça-feira pela exoneração de Leila Donizetti Freitas Santos Nunes do cargo, ex-mulher do desembargador Elpídio Donizetti, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que a nomeou como assessora de seu gabinete. O desembargador disse que considera a determinação sobre o suposto caso de nepotismo praticado pelo magistrado "uma arbitrariedade".

A denúncia de suposto nepotismo foi encaminhada ao CNJ pelo Sindicato dos servidores da Justiça de Segunda instância do Estado de Minas Gerais. Ao analisar a documentação do processo de separação do desembargador, o CNJ constatou que havia um acordo convencionado de separação judicial entre as partes.

DIREITO DE RESPOSTA

O EX-CONSELHEIRO DO CNJ, JEFFERSON KRAVCHYCHIN, EM VOTO PROFERIDO EM 24/05/2011, FALTA COM A VERDADE A RESPEITO DAS CIRCUNSTÂNCIAS EM QUE A EX-MULHER D0 DESEMBARGADOR ELPIDIO DONIZETTI FOI NOMEADA ASSESSORA PARA ATUAR COM O PRESIDENTE DA 18a. CÂMARA CÍVEL. A IMPUTAÇÃO DE QUE HOUVE TROCA DE CARGO POR PENSÃO É CALUNIOSA. A MENTIRA TEM PERNAS CURTAS. A JUSTIÇA TARDA, MAS NÃO FALHA.

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No caso, Donizetti daria à ex-mulher o cargo comissionado de assessor, que tem remuneração de R$ 9,2 mil mensais, e em troca, o magistrado ficaria isento do pagamento da pensão alimentícia.

Segundo Donizetti, Leila era a profissional mais qualificada para exercer o cargo. "Ela já trabalhava para outro desembargador, fez cursos, doutorado, em momento nenhum constou que isso seria crime", afirmou.

"Vou recorrer ao ministro (presidente) Cezar Peluso do Supremo (Tribunal Federal) para que apure o processo de abuso de poder, tenho 25 anos de magistrado, nunca fui tratado dessa maneira", disse.

O desembargador afirmou estar perplexo com o que ele chamou de "truculência" do advogado conselheiro Jefferson Kravchychyndo, que votou, seguido pelos outros conselheiros, a favor da exoneração. "A votação demorou 3 minutos. Eu não fui informado da decisão, liguei mais de 100 vezes para o CNJ, mas não fui atendido", disse.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais informou em nota nesta quarta-feira que quando for oficialmente comunicado do teor da decisão "adotará todas as medidas necessárias para seu fiel cumprimento".

Apesar da polêmica, Donizetti confia na legalidade da indicação da ex-mulher. "Infelizmente ela será exonerada, mas as portas do meu gabinete estarão abertas para ela", afirmou.