Projeto que cria agrotóxico genérico será votado nesta quinta

O projeto de lei que cria o conceito de agrotóxico genérico, e o inclui na Lei dos Agrotóxicos deve ser votado nesta quinta-feira Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, em caráter terminativo, ou seja, que dispensa a apreciação pelo Senado. O relator do projeto, senador Waldemir Moka (PMDB-MS), destaca que a ideia é semelhante a dos remédios genéricos. No caso dos agrotóxicos, os produtos utilizam a fórmula de outro já existente e registrado, sendo este último produto de referência para o primeiro. Dessa forma, o Projeto explicita que um agrotóxico genérico não pode ser produto de referência para registro de outro.

A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) defendeu a aprovação do projeto, de autopria do senador Heráclito Fortes (DEM-PI):

“Acredito que teremos o mesmo resultado que tivemos em relação à criação de medicamentos genéricos para humanos quando, após sua implantação, houve redução considerável nos valores, chegando a 50% em alguns casos”.

A parlamentar goiana acrescentou que a adoção de defensivos agrícolas genéricos incentivará a concorrência entre os fabricantes e, certamente, resultará em redução dos preços desses produtos. “Tal redução trará maior competitividade para a agropecuária brasileira, além de benefícios para toda a população, pois a diminuição dos custos poderá ser repassada para o preço dos alimentos”.

Lúcia Vânia ressaltou que outro efeito importante da medida será o incentivo à indústria nacional de defensivos agrícolas. “A implementação dos genéricos propiciará às empresas nacionais melhores condições para competir com as grandes multinacionais do setor”.