Comissão da Reforma Política se reúne para discutir sistema eleitoral

BRASÍLIA - A Comissão Especial  da Reforma Política se reúne nesta terça-feira para discutir modelos de sistemas eleitorais – sistema proporcional, voto distrital, voto distrital misto, voto majoritário da circunscrição (o chamado distritão, que corresponde a todos os eleitores de um estado), lista aberta de candidatos (sistema atual) e lista preordenada de candidatos. Na semana passada, a reunião da comissão foi cancelada devido à morte do ex-vice-presidente da República José Alencar.

Nesta fase dos trabalhos, a comissão está discutindo os modelos de sistemas eleitorais. Os debates seguintes tratarão de financiamento de campanha, de regras de campanhas e propaganda eleitoral e de instrumentos de participação popular (como plebiscito, referendo e projetos de iniciativa popular). Paralelamente, a comissão vai realizar cinco audiências externas, em estados das cinco regiões geográficas brasileiras.

O presidente da comissão, deputado Almeida Lima (PMDB-SE), disse que a comissão vai apresentar, ao final dos trabalhos, três propostas legislativas de acordo com a natureza dos temas: uma proposta de emenda à Constituição (PEC), um projeto de lei e um projeto de lei complementar.

O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) anunciou que o seu partido vai defender que a reforma política aprovada no Congresso seja submetida à aprovação popular, por meio de plebiscito ou referendo.