Fraude no Incra do Maranhão mobiliza operação policial

A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal desenvolvem hoje (25) a Operação Donatário no Maranhão. Ela investiga o desvio de recursos públicos liberados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para construção de casas em assentamentos rurais. A operação está cumprindo 39 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal no estado. 

Segundo a CGU, foram feitas auditorias e diligências em 25 associações de 12 municípios: Arame, Morros, Pindaré-Mirim, Icatu, Santa Helena, Turiaçu, Junco do Maranhão, Santa Luzia, Centro Novo do Maranhão, Governador Nunes Freire, São João do Sóter e Barrerinhas. Ao todo, foram fiscalizados cerca de R$ 20 milhões em repasses para o Programa Nacional de Reforma Agrária, sendo constatado o desvio de R$ 3,5 milhões. A CGU informou, no entanto, que há prejuízos que ainda dependem de perícia técnica para serem calculados.

O esquema de corrupção conta com o envolvimento de pelo menos 55 pessoas. Entre elas, servidores e ex-servidores do Incra, Instituto de Colonização e Terra Maranhão (Iterma), construtores, lobistas, presidentes de associações de assentados e um policial civil do Maranhão, atualmente delegado agrário. Para cumprir os mandados judiciais, a operação conta com 147 policiais federais e 15 analistas da CGU. 

Durante as investigações foram tiradas fotos de casas inacabadas, não construídas ou construídas com material muito abaixo do estabelecido no projeto para liberação dos recursos pelo Incra. A quadrilha atuava em três níveis. O grupo agia de tal forma que os recursos “só eram liberados para as associações de assentados cujos presidentes pudessem ser cooptados mediante o oferecimento de vantagens pessoais”, afirma nota da CGU. 

Nos casos em que o dinheiro não era intermediado diretamente pelo grupo, pessoas ligadas à administração do Incra entravam em contato com os presidentes das associações e construtores, fazendo chantagens. Eles cobravam até 30% do valor do recurso disponibilizado para que a autarquia autorizasse sua liberação.