Coligação pede cassação da governadora do RN por abuso de poder

NATAL - A coligação Vitória do Povo, do candidato derrotado ao governo do Rio Grande do Norte Iberê Ferreira de Souza (PSB), recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a diplomação da governadora Rosalba Ciarlini Rosado (DEM) e de seu vice, Robinson Mesquita de Faria, por supostos abusos de poder econômico, político, dos meios de comunicação social e gastos ilícitos de campanha nas eleições de 2010.

Rosalba Ciarlini, da coligação Força da União, foi eleita governadora do RN em primeiro turno, quando recebeu 52,46% dos votos válidos. Ela foi diplomada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) no dia 15 de dezembro.

Segundo a coligação, a cassação de Rosalba Ciarlini resultaria em novas eleições para o governo estadual, já que os votos por ela recebidos seriam anulados e, com isso, os votos nulos no estado atingiriam mais de 50% do total.

Na ação, a coligação afirma que Rosalba foi beneficiada com 104 aparições na TV Tropical - retransmissora da TV Record e de propriedade do senador José Agripino Maia (DEM) - durante o primeiro semestre de 2010, o que teria alavancado a sua pré-candidatura ao governo. De acordo com o recurso, Rosalba utilizou-se do mesmo recurso em 2006, quando candidata ao Senado, com 64 aparições em programas televisivos, o que motivou, à época, outra ação de cassação.

Segundo a coligação Vitória do Povo, não se pode confundir propaganda extemporânea com abuso de meios de comunicação social, já que o que se deve analisar, diante da quantidade de aparições de Rosalba na TV, é "o conjunto da obra". Acrescenta a autora do recurso que "todo e qualquer fato era motivo" para que a senadora fosse convidada a aparecer na programação da TV Tropical e, em algumas ocasiões, teria inclusive falado sobre algumas de suas propostas.

A coligação Vitória do Povo sustenta ainda no recurso que Rosalba teria utilizado a chamada verba indenizatória dada pelo Senado Federal para pagar despesas da campanha de 2010. A coligação informa que, por meio do site Portal da Transparência do Senado, constatou que "há coincidência" entre prestadores de serviços pagos pelo Senado com aqueles que desenvolveram serviços eleitorais para a senadora e então pré-candidata ao governo do Rio Grande do Norte.

Na ação, a coligação derrotada também denuncia que houve a prática de "voto casado" nas eleições para governador, já que Rosalba recebeu apoio tanto de sua coligação (Força da União) quanto da coligação Por um Rio Grande do Norte Melhor. De acordo com a denúncia, ambas as coligações apoiaram as candidaturas de José Agripino Maia (DEM) e de Garibaldi Alves (PMDB) para o Senado.